A Câmara dos Deputados aprovou a licença para avós maternos após o nascimento do neto cujo pai é desconhecido

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramitação no Senado. O PL estabelece que o direito de licença será usufruído, no período seguinte ao parto, apenas pelo avô ou avó que ...

Preconceito e violência reduzem expectativa de vida de LGBTs, dizem participantes de seminário

Participantes do 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional afirmam que o preconceito e a violência reduzem a expectativa de vida do grupo formado por lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), organizador do encontro, afirmou que a situação é pior por conta da omissão por parte do Estado e cobrou ações efetivas para ajudar quem escapa das estat&ia ...

Portas de entrada da Justiça: onde denunciar a violência doméstica

Cada dia mais denúncias relativas à violência doméstica chegam à Justiça brasileira, onde tramitam cerca de 900 mil processos desse tipo: 23% foram pedidos de medidas protetivas de urgência. Os dados são consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de informações dos tribunais. Os casos de violência doméstica que desembocam no Poder Judiciá ...

Feminicídio é tema de debate em Araraquara nesta noite

Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados estarão em São Paulo hoje para discutir o feminicídio no Brasil. A deputada Ana Perugini (PT-SP), que propôs o debate, explica que o crime de feminicídio está previsto na legislação desde 2015 (Lei 13.104/15). “Os parâmetros que definem a violência doméstica contra a m ...

Os 13 projetos de lei prioritários sobre direitos LGBT que estão parados no Congresso

Em 2018, comemora-se 40 anos do movimento LGBT no Brasil, mas o marco não é suficiente para que propostas que asseguram direitos à gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans sejam aprovadas no Congresso Nacional. São dezenas de projetos de lei, sendo 13 prioritários, de acordo com a Aliança LGBT e com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Leia o conteúdo ...

Cônjuges do mesmo sexo vão poder morar em qualquer país da UE

O Tribunal Europeu de Justiça decidiu que cônjuges do mesmo sexo têm direito de morar em qualquer país do bloco. Confira o conteúdo completo. ...

Agendamento de inscrições para o casamento comunitário começa no próximo dia 11 em São Luís

Leia o texto completo. ...

Filhos com deficiência têm direito à pensão por morte? Entenda

A morte de um parente sempre traz tristeza, mas para algumas pessoas a falta de quem ajudava a manter o lar pode ser ainda mais dolorosa. Confira a matéria na íntegra.  ...

STF realiza em agosto audiência pública sobre ampliar a descriminalização do aborto

O Supremo Tribunal Federal selecionou 40 participantes para a audiência pública que vai discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, tema enfrentado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol). Serão especialistas, instituições e organizações, ...

Câmara aprova projeto para proibir casamento de menores de 16 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em votação simbólica no plenário, projeto que proíbe qualquer tipo de casamento infantil no Brasil. A proposta, que seguiu para o Senado, prevê acabar com a permissão que existia em alguns casos para jovens menores de 16 anos se casarem. O projeto altera o Código Civil para estabelecer que “não será per ...