OAB: esterilização de mãe de 8 foi consentida e mulher não se arrepende

A mãe de oito filhos que passou por esterilização no interior de São Paulo após ação do Ministério Público consentiu com a realização do procedimento cirúrgico e não se arrepende. É o que afirma a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mococa. De acordo com a entidade, o presidente da OAB local, Fábio Ferreira dos Santos, e o vice, Victor ...

Senado aprova ações de assistência emergencial para atender imigrantes

A medida provisória sobre ações de assistência emergencial para atender os venezuelanos que estão migrando em massa para Roraima foi aprovada nesta terça-feira no Senado e segue para sanção do presidente da República. Embora tenha sido editada por causa da migração desordenada de cidadãos da Venezuela para Roraima, as ações poderão ser apli ...

Mulheres em situação de vulnerabilidade: CNJ auxilia com novas diretrizes

Mais um passo foi dado pelas diversas esferas de governo para implantar novo fluxo de atendimento a mulheres e adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de álcool, crack e outras drogas. Na última sexta-feira (8/6), o workshop “Mulheres e seus filhos em situação de vulnerabilidade”, realizado em Belo Horizonte, reuniu magistrados da área da infância e juventude, psi ...

Contrato de namoro? Veja como proteger seu patrimônio em uma relação

Ainda pouco difundido no país, o contrato de namoro pode ser uma saída para quem quer proteger seu patrimônio durante uma relação. Trata-se de um documento assinado por ambas as partes em um relacionamento, no qual os envolvidos assumem a condição de namorados, mas sem intenção, por ora, de constituir família. Confira o conteúdo na íntegra. ...

Conheça a história do casamento civil no Brasil

O direito ao casamento civil no Brasil completa, em 2018, 128 anos. Desde então, o contrato entre duas pessoas que desejam se unir passou por profundas transformações. Entenda.   ...

Advogada explica como funciona o pacto antenupcial

Por Adriana Blasius O pacto antenupcial, também chamado de pacto nupcial, é um contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial firmado pelos casais antes da celebração do casamento. Segundo a advogada Adriana Blasius, do escritório Küster Machado Advogados Associados, ele serve para indicar a escolha do regime de bens a ser adotado durante a união e também trata das ques ...

OAB e Defensoria Pública de SP vão ouvir mulher esterilizada após decisão da Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública de São Paulo vão ouvir a mulher de Mococa (SP), de 36 anos, que foi submetida a uma cirurgia de laqueadura após uma decisão da Justiça. O pedido foi feito pelo Ministério Público e obrigava a prefeitura a providenciar o procedimento na dependente química, que já teve oito filhos e atualmente está presa por tr ...

Comissão vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos

Será analisado pelo Senado projeto que proíbe, em qualquer hipótese, o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, a lei prevê exceções a essa proibição. O PLC 56/2018, aprovado pela Câmara na última semana, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a escolha de um relator. De acordo com o Código Civil ...

Mulheres que recebem auxílio-reclusão relatam preconceito

A manicure Helloisa André e a auxiliar de cozinha Erica Joice Mendes são exemplos de pessoas que recebem o auxílio-reclusão no Brasil. As mulheres fazem parte do grupo de 48.755 benefícios ativos em abril deste ano, segundo os dados enviados ao R7 pela Diretoria de Benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) via lei de Acesso à Informação. Leia o texto completo. ...

ONU Mulheres defende ampliação da participação feminina na política

O Brasil ocupa a 32ª posição em um ranking de 33 países latino-americanos e caribenhos sobre a participação feminina em Parlamentos. Segundo a ONU Mulheres, no Brasil, 10% do total de parlamentares eleitos são mulheres. Apenas Belize tem menor representação parlamentar femina, com percentual de 3,1%. O desafio do Brasil para superar esse cenário de desigualdade é o cen ...