Juiz afirma que determinou laqueadura com consentimento de usuária de drogas

O juiz que determinou laqueadura em uma usuária de drogas no interior de São Paulo declarou, em nota, que a mulher aceitou passar pelo procedimento. Segundo Djalma Moreira Gomes Júnior, da Vara de Mococa, ela compareceu ao cartório e concordou expressamente em ser esterilizada. O caso ganhou repercussão neste sábado (9/6), ao ser relatado pelo professor Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, em coluna no j ...

Posso mudar o regime de bens depois do casamento?

Assista ao vídeo completo. ...

Violência contra idosos cresce 27,4% de 2016 a 2017 em Ribeirão Preto, aponta Ministério dos Direitos Humanos

Dados do Ministério dos Direitos Humanos apontam que houve um crescimento de 27,4% no número de denúncias envolvendo violência contra idosos em 2017 em comparação a 2016, em Ribeirão Preto (SP). Foram 172 no ano passado contra 135 no ano anterior. Segundo o órgão, casos de negligência contra pessoas com idade acima de 60 anos, violência psicológica, que inclui amea ...

Travesti é transferida para presídio feminino após decisão da Justiça

A travesti Kellyta Rodrigues de Sousa, de 29 anos, foi transferida para um presídio feminino após uma decisão da Justiça. Registrada no nascimento como Samuel, foi presa na última quinta-feira (7) suspeita de assassinar outra travesti, conhecida como Vitória Castro. O crime foi em abril de 2017. Leia o conteúdo na íntegra.   ...

TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito

Uma mulher pobre, com grave quadro de dependente química e mãe de cinco crianças foi submetida ao procedimento de esterilização compulsória. A ordem ao município e à mulher veio por meio de decisão do juiz de Direito Djalma Moreira Gomes Júnior, da 2ª vara de Mococa/SP, em ACP apresentada pelo MP/SP. Leia a matéria completa. ...

Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

Quando um casal opta pela comunhão universal de bens e se separa, quem recebe verba indenizatória tem de dividir o valor com o ex-cônjuge, se não tiver caráter personalíssimo e mesmo se a definição tiver ocorrido depois do fim do casamento. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a partilha, em igual propor&c ...

Marchas no Reino Unido celebram cem anos do voto feminino

Milhares de mulheres saíram às ruas em várias cidades do Reino Unido neste domingo (10/06) para celebrar o centenário da lei que deu às primeiras mulheres o direito ao voto no país. As manifestantes aproveitaram a ocasião para reivindicar a plena igualdade de direitos. Leia a matéria completa. ...

Após 21 anos de debate, Igreja anglicana libera casamento de pessoas do mesmo sexo no Brasil

Após 21 anos de debate, a Igreja anglicana no Brasil autorizou a realização de casamento entre pessoas do mesmo sexo. A resolução foi tomada em Brasília no dia 2 de junho, em uma assembleia-geral com os representantes da religião pelo país. Foram 57 votos a favor, 3 contrários e 2 abstenções. Leia o conteúdo completo. ...

Grupo de advogados repudia esterilização de mulher pobre em São Paulo

Uma mulher em situação de rua levada por meio de condução coercitiva para que fosse realizada nela, sem seu consentimento, esterilização, foi tratada, pelo Estado, como "mero objeto processual". Assim definiu o Instituto de Garantias Penais (IGP) ao divulgar nota de repúdio ao que passou Janaína Aparecida Aquino. "A inobservância do rito a transformou não em suj ...

Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

Quando um casal opta pela comunhão universal de bens e se separa, quem recebe verba indenizatória tem de dividir o valor com o ex-cônjuge, se não tiver caráter personalíssimo e mesmo se a definição tiver ocorrido depois do fim do casamento. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a partilha, em igual propor&c ...