Autos do processo confirmam: laqueadura de Janaína foi feita mesmo contra a vontade dela

A Fórum teve acesso às 195 páginas do processo que determinou judicialmente a esterilização de Janaína Aparecida Quirino, moradora de Mococa (SP), por meio de uma cirurgia de laqueadura compulsória. Em diversas passagens do documento fica clara a intenção de realizar o procedimento mesmo sem a concordância da mulher. Leia o conteúdo completo. ...

'Filhos nascidos do coração': primeiros pais a adotar pelo Cadastro Nacional contam a experiência 10 anos depois

Há dez anos, um cadastro foi criado para tentar dar fim ao abismo entre as crianças abandonadas nos abrigos pelo país e os pretendentes em busca de filhos. O objetivo era acabar com algumas das barreiras que atrapalhavam essas uniões. Desde então, mais de 9 mil crianças e adolescentes, segundo o Conselho Nacional de Justiça, ganharam uma nova família por meio da ferramenta. Leia a mat&ea ...

Deputados aprovam em primeira leitura legalização do aborto na Argentina

Buenos Aires, 14 Jun 2018 (AFP) - A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14), em primeira leitura, a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, um projeto que passará agora para o Senado.  Confira o texto na íntegra. ...

Inscrições para o Casamento Coletivo na Capital continuam abertas no Fórum Barão do Rio Branco

As inscrições para o Casamento Coletivo, em Rio Branco, continuam. O encerramento seria no dia 30 de maio, porém, como não foram concluídas as 2 mil vagas disponíveis, o prazo foi estendido até a totalização da distribuição de senhas. Para as inscrições, os interessados devem ser dirigir à unidade do Projeto Cidadão, localizada ao lado do ...

Ângela Portela lamenta aumento de assassinatos de jovens, negros e mulheres

Ao analisar, nesta quarta-feira (13), os dados do Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Ipea e pelo Foro Brasileiro de Segurança Pública, a senadora Ângela Portela (PDT-RR) lamentou que os índices de violência sejam maiores entre jovens, negros e mulheres. Em 2016, ano analisado pelos estudiosos, o homicídio foi a causa de 56% das mortes de jovens com idade entre 15 e 19 anos. Já em rela& ...

CDH aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco de dados informatizado que reunirá informações de todas as políticas públicas voltadas aos idosos e os dados coletados em censos relacionados ao público dessa faixa da população (PLC 17 ...

Carta de Curitiba do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Na noite desta quarta-feira (13), ao fim dos trabalhos e atividades do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizado na capital paranaense, os palestrantes, moderadores, debatedores e participantes redigiram conjuntamente a Carta de Curitiba, documento com as propostas, deliberações e sugestões colhidas durante os debates. Confira a matéria completa. ...

Lei em SP exige placas dizendo que entregar filho à adoção não é crime

Confira a matéria na íntegra. ...

Esterilização de mãe de 8 no interior de SP vira alvo de investigação

O processo de esterilização de uma mãe de oito filhos de Mococa, no interior de São Paulo, virou alvo de investigação e troca de acusações entre órgãos públicos. Presa desde novembro por tráfico de drogas, Janaina Aparecida Quirino, 36, tinha sete filhos quando a Promotoria abriu um processo para submetê-la a uma laqueadura. O procedimento para que ela ...

Marta Suplicy condena trabalho infantil e preconceito no Brasil

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) lembrou a comemoração na terça-feira (12) do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e destacou que no mundo uma em cada dez crianças sofre com a exploração do seu trabalho. De acordo com a senadora, 152 milhões de crianças estão submetidas a esta situação. A parlamentar conde ...