Maior crescimento na taxa de homicídio de negros destaca desigualdades

Enquanto a taxa de homicídios no país para pessoas não negras alcança 16 para cada 100 mil habitantes, o assassinato de indivíduos negros é de 40,2 para cada 100 mil. Ou seja, um negro tem 2,5 vezes mais chance de ser morto de forma violenta e intencional no Brasil do que um não negro. A população preta e parda responde por 71,5% das vítimas de homicídio do país ...

TJSP aumenta pena de homem condenado por tentativa de homicídio contra sua filha

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de apelação, manteve condenação e aumentou a pena de homem acusado de tentativa de homicídio qualificado contra sua filha para 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Em primeira instância a pena havia sido fixada em dez anos, dez meses e 20 dias de reclusão. Também foi ...

Seminário na Câmara vai discutir envelhecimento da população LGBT

O 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional reúne na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6), um grupo de estudiosos e especialistas de variados campos acadêmicos para discutir o envelhecimento da população LGBT e os desafios relacionados a essa etapa da vida. O tema coincide com a promulgação da Lei 13.646/18, que declara 2018 o Ano de Valorização e Defesa dos Direito ...

Ação em Governador Valadares vai promover casamentos de moradores que têm união estável

Começou nesta segunda-feira (4) e vai até o próximo dia 27 de junho as inscrições gratuitas para casais que querem converter união estável em casamento em Governador Valadares (MG), no Vale do Rio Doce. As audiências acontecem no dia 25 de agosto durante a 12ª edição do Balcão da Cidadania, promovido por uma universidade da cidade. Confira o texto na ínteg ...

São Paulo é o estado com maior número de casamentos LGBTs do País

O estado de São Paulo ocupa o primeiro lugar no ranking de lavraturas de união de pessoas do mesmo sexo. Segundo números da central de dados dos cartórios de notas de todo o Brasil, nos primeiros cinco meses de 2018 foram oficializadas 735 escrituras declaratórias de união estável homoafetiva no País. Desse montante, São Paulo é responsável por 18% ou 134 atos do total ...

Crianças e adolescentes aguardam por adoção em Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove uma campanha para incentivar a adoção. Atualmente, cerca de mil crianças e adolescentes podem ser adotados no estado. Confira o conteúdo na íntegra.  ...

O que acontece com a herança quando não há testamento?

Se um parente seu falecer e não houver um testamento, o que acontece com a herança dele? Veja resposta. ...

União Europeia garante direito de residência a casais homossexuais

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) decidiu, nesta terça-feira (05/06), que homossexuais casados têm os mesmos direitos de residência e circulação no bloco que casais heterossexuais. Leia o conteúdo completo.   ...

Responsabilidades do herdeiro do sócio por dívidas da sociedade anteriores ao falecimento

Alguns contratos ou estatutos sociais determinam que em caso de falecimento de um dos sócios e/ou acionistas os herdeiros não ingressarão na sociedade cabendo a eles, a apuração dos haveres do falecido e respectivo pagamento conforme determina o documento. Para chegarmos ao valor das cotas elabora-se o balanço a fim de apurar o passivo, ativo e da diferença, pagam-se os herdeiros. Imaginemos ...

Transexuais e indígenas poderão ter registro específico na carteira de identidade

Duas propostas na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (6) garantem aos transexuais e aos indígenas o direito de modificar a carteira de identidade para especificar sua condição. O PLS 658/2011, da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), assegura os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos d ...