Marchas no Reino Unido celebram cem anos do voto feminino

Milhares de mulheres saíram às ruas em várias cidades do Reino Unido neste domingo (10/06) para celebrar o centenário da lei que deu às primeiras mulheres o direito ao voto no país. As manifestantes aproveitaram a ocasião para reivindicar a plena igualdade de direitos. Leia a matéria completa. ...

Após 21 anos de debate, Igreja anglicana libera casamento de pessoas do mesmo sexo no Brasil

Após 21 anos de debate, a Igreja anglicana no Brasil autorizou a realização de casamento entre pessoas do mesmo sexo. A resolução foi tomada em Brasília no dia 2 de junho, em uma assembleia-geral com os representantes da religião pelo país. Foram 57 votos a favor, 3 contrários e 2 abstenções. Leia o conteúdo completo. ...

Grupo de advogados repudia esterilização de mulher pobre em São Paulo

Uma mulher em situação de rua levada por meio de condução coercitiva para que fosse realizada nela, sem seu consentimento, esterilização, foi tratada, pelo Estado, como "mero objeto processual". Assim definiu o Instituto de Garantias Penais (IGP) ao divulgar nota de repúdio ao que passou Janaína Aparecida Aquino. "A inobservância do rito a transformou não em suj ...

Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

Quando um casal opta pela comunhão universal de bens e se separa, quem recebe verba indenizatória tem de dividir o valor com o ex-cônjuge, se não tiver caráter personalíssimo e mesmo se a definição tiver ocorrido depois do fim do casamento. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a partilha, em igual propor&c ...

Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião, desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previstos no artigo 1.238 do Código Civil de 2002 — o prazo de 15 anos cumulado com a posse exclusiva, ininterrupta e sem oposição dos demais proprietários ou de terceiros. O entendimento foi r ...

Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor no caso de união estável

A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que habilitou o autor da ação como pensionista de ex-servidor público, na condição de companheiro homoafetivo, e determinou o pagamento retroativo das parcelas a partir da data do óbito do servidor. Consta dos autos que a união estável foi reconhecida por sentença da Justiça Estadual. O relator do caso foi ...

Justiça Itinerante realiza casamento coletivo na sexta, no Jacintinho, Maceió

O projeto Justiça Itinerante realiza, na sexta-feira (8), um casamento coletivo para 50 casais na Base Comunitária do bairro Jacintinho, em Maceió. Confira o texto na íntegra. ...

Preconceito e violência reduzem expectativa de vida de LGBTs, dizem participantes de seminário

Participantes do 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional afirmam que o preconceito e a violência reduzem a expectativa de vida do grupo formado por lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), organizador do encontro, afirmou que a situação é pior por conta da omissão por parte do Estado e cobrou ações efetivas para ajudar quem escapa das estat&ia ...

Eleições e feminismo: a luta por mais mulheres no poder

As eleições deste ano carregam consigo uma expectativa forte de mudança da conjuntura do país, mas não apenas isso. Uma parcela da sociedade nutre também a esperança de ampliar a participação de mulheres na política para, desta forma, reforçar a pauta feminista no Congresso Nacional. Feminismo este que, em síntese, defende a ampliação do papel e do ...

Palestra sobre desenvolvimento infantil reúne pais, professores e cuidadores

Cerca de cem pessoas participaram na quarta-feira (6), na região administrativa de São Sebastião (DF), da palestra com o pediatra e neonatologista Laurista Corrêa sobre o "Papel dos cuidadores e interessados no desenvolvimento infantil". O debate, organizado pela Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado, em parceria com a Secretaria de Educaç&a ...