Direito de Família na Mídia
08/06/2018
Preconceito e violência reduzem expectativa de vida de LGBTs, dizem participantes de seminário
Participantes do 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional afirmam que o preconceito e a violência reduzem a expectativa de vida do grupo formado por lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), organizador do encontro, afirmou que a situação é pior por conta da omissão por parte do Estado e cobrou ações efetivas para ajudar quem escapa das estat&ia ...
08/06/2018
Eleições e feminismo: a luta por mais mulheres no poder
As eleições deste ano carregam consigo uma expectativa forte de mudança da conjuntura do país, mas não apenas isso. Uma parcela da sociedade nutre também a esperança de ampliar a participação de mulheres na política para, desta forma, reforçar a pauta feminista no Congresso Nacional. Feminismo este que, em síntese, defende a ampliação do papel e do ...
08/06/2018
Palestra sobre desenvolvimento infantil reúne pais, professores e cuidadores
Cerca de cem pessoas participaram na quarta-feira (6), na região administrativa de São Sebastião (DF), da palestra com o pediatra e neonatologista Laurista Corrêa sobre o "Papel dos cuidadores e interessados no desenvolvimento infantil". O debate, organizado pela Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado, em parceria com a Secretaria de Educaç&a ...
07/06/2018
A Câmara dos Deputados aprovou a licença para avós maternos após o nascimento do neto cujo pai é desconhecido
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramitação no Senado. O PL estabelece que o direito de licença será usufruído, no período seguinte ao parto, apenas pelo avô ou avó que ...
07/06/2018
Preconceito e violência reduzem expectativa de vida de LGBTs, dizem participantes de seminário
Participantes do 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional afirmam que o preconceito e a violência reduzem a expectativa de vida do grupo formado por lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), organizador do encontro, afirmou que a situação é pior por conta da omissão por parte do Estado e cobrou ações efetivas para ajudar quem escapa das estat&ia ...
07/06/2018
Portas de entrada da Justiça: onde denunciar a violência doméstica
Cada dia mais denúncias relativas à violência doméstica chegam à Justiça brasileira, onde tramitam cerca de 900 mil processos desse tipo: 23% foram pedidos de medidas protetivas de urgência. Os dados são consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de informações dos tribunais. Os casos de violência doméstica que desembocam no Poder Judiciá ...
07/06/2018
Feminicídio é tema de debate em Araraquara nesta noite
Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados estarão em São Paulo hoje para discutir o feminicídio no Brasil. A deputada Ana Perugini (PT-SP), que propôs o debate, explica que o crime de feminicídio está previsto na legislação desde 2015 (Lei 13.104/15). “Os parâmetros que definem a violência doméstica contra a m ...
07/06/2018
Os 13 projetos de lei prioritários sobre direitos LGBT que estão parados no Congresso
Em 2018, comemora-se 40 anos do movimento LGBT no Brasil, mas o marco não é suficiente para que propostas que asseguram direitos à gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans sejam aprovadas no Congresso Nacional. São dezenas de projetos de lei, sendo 13 prioritários, de acordo com a Aliança LGBT e com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Leia o conteúdo ...
06/06/2018
Cônjuges do mesmo sexo vão poder morar em qualquer país da UE
O Tribunal Europeu de Justiça decidiu que cônjuges do mesmo sexo têm direito de morar em qualquer país do bloco. Confira o conteúdo completo. ...
06/06/2018
Agendamento de inscrições para o casamento comunitário começa no próximo dia 11 em São Luís
Leia o texto completo. ...