Travesti é transferida para presídio feminino após decisão da Justiça

A travesti Kellyta Rodrigues de Sousa, de 29 anos, foi transferida para um presídio feminino após uma decisão da Justiça. Registrada no nascimento como Samuel, foi presa na última quinta-feira (7) suspeita de assassinar outra travesti, conhecida como Vitória Castro. O crime foi em abril de 2017. Leia o conteúdo na íntegra.   ...

TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito

Uma mulher pobre, com grave quadro de dependente química e mãe de cinco crianças foi submetida ao procedimento de esterilização compulsória. A ordem ao município e à mulher veio por meio de decisão do juiz de Direito Djalma Moreira Gomes Júnior, da 2ª vara de Mococa/SP, em ACP apresentada pelo MP/SP. Leia a matéria completa. ...

Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

Quando um casal opta pela comunhão universal de bens e se separa, quem recebe verba indenizatória tem de dividir o valor com o ex-cônjuge, se não tiver caráter personalíssimo e mesmo se a definição tiver ocorrido depois do fim do casamento. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a partilha, em igual propor&c ...

Marchas no Reino Unido celebram cem anos do voto feminino

Milhares de mulheres saíram às ruas em várias cidades do Reino Unido neste domingo (10/06) para celebrar o centenário da lei que deu às primeiras mulheres o direito ao voto no país. As manifestantes aproveitaram a ocasião para reivindicar a plena igualdade de direitos. Leia a matéria completa. ...

Após 21 anos de debate, Igreja anglicana libera casamento de pessoas do mesmo sexo no Brasil

Após 21 anos de debate, a Igreja anglicana no Brasil autorizou a realização de casamento entre pessoas do mesmo sexo. A resolução foi tomada em Brasília no dia 2 de junho, em uma assembleia-geral com os representantes da religião pelo país. Foram 57 votos a favor, 3 contrários e 2 abstenções. Leia o conteúdo completo. ...

Grupo de advogados repudia esterilização de mulher pobre em São Paulo

Uma mulher em situação de rua levada por meio de condução coercitiva para que fosse realizada nela, sem seu consentimento, esterilização, foi tratada, pelo Estado, como "mero objeto processual". Assim definiu o Instituto de Garantias Penais (IGP) ao divulgar nota de repúdio ao que passou Janaína Aparecida Aquino. "A inobservância do rito a transformou não em suj ...

Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

Quando um casal opta pela comunhão universal de bens e se separa, quem recebe verba indenizatória tem de dividir o valor com o ex-cônjuge, se não tiver caráter personalíssimo e mesmo se a definição tiver ocorrido depois do fim do casamento. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a partilha, em igual propor&c ...

Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião, desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previstos no artigo 1.238 do Código Civil de 2002 — o prazo de 15 anos cumulado com a posse exclusiva, ininterrupta e sem oposição dos demais proprietários ou de terceiros. O entendimento foi r ...

Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor no caso de união estável

A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que habilitou o autor da ação como pensionista de ex-servidor público, na condição de companheiro homoafetivo, e determinou o pagamento retroativo das parcelas a partir da data do óbito do servidor. Consta dos autos que a união estável foi reconhecida por sentença da Justiça Estadual. O relator do caso foi ...

Justiça Itinerante realiza casamento coletivo na sexta, no Jacintinho, Maceió

O projeto Justiça Itinerante realiza, na sexta-feira (8), um casamento coletivo para 50 casais na Base Comunitária do bairro Jacintinho, em Maceió. Confira o texto na íntegra. ...