Paridade de gênero: Todos são iguais perante a lei?

Nos últimos anos, vimos que diversos temas estão desencadeando uma série de debates graças a um novo olhar sobre a sociedade. As passividades de antes, diante de alguns casos, trouxeram a tona grandes discussões a fim de evoluir as ideias sobre todos terem direitos e deveres semelhantes ou iguais. Levando em consideração a definição encontrada nos dicionários, vemos que &ldqu ...

Imagens de crianças separadas dos pais nos EUA causam indignação

A pressão sobre o Congresso dos Estados Unidos para impedir que crianças sem documentos e separadas dos pais presos quando tentam entrar ilegalmente usando a fronteira com o México aumentou com a divulgação de novas imagens de abrigos e áudios de meninos e meninas chorando. A bancada democrata uniu-se em torno de um projeto de lei para proibir a separação de famílias e senadores que ...

Copa evidencia machismo de países que impõem restrições à cidadania das mulheres

Nesta edição Viva Maria se une à solidariedade das mulheres do mundo contra o machismo que, em países como o Irã, por exemplo, impedem a presença feminina nos estádios de futebol. Nesta Copa, muitas torcedoras iranianas viajaram para a Rússia que, cá pra nós, igualmente, não garante às suas cidadãs sequer o direito a uma vida sem violência. L&aacu ...

Idosos conquistam reconhecimento de seus pais biológicos

Ser reconhecido como filho é um direito fundamental e amplamente defendido pela legislação brasileira. Porém, em muitos casos, tal reconhecimento só acontece tardiamente, como ocorreu em dois casos atendidos neste mês pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação de (Numecon) Gurupi. Em ambas situações, pessoas com mais de 60 anos conseguiram o recon ...

ONU considera inadmissível separar pais e filhos na fronteira EUA-México

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu nesta segunda-feira que os Estados Unidos parem de separar as crianças migrantes de seus pais na fronteira com o México, por considerar esta uma política "inadmissível". Confira a matéria completa. ...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13) proposta que obriga o governo federal, em parceria com estados e municípios, a realizar anualmente um mapeamento da saúde mental de adolescentes infratores submetidos a regime de inter

Confira a matéria na íntegra. ...

Comissão aprova realização de mapeamento da saúde mental de adolescentes internados

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13) proposta que obriga o governo federal, em parceria com estados e municípios, a realizar anualmente um mapeamento da saúde mental de adolescentes infratores submetidos a regime de internação. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 5705/16, do deputado Mário Heringer ...

Comissões promovem debate conjunto sobre tratamentos para crianças com neurodegeneração

As comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência fazem reunião conjunta nesta tarde para debater os tratamentos para pacientes com neurodegeneração na infância. O debate atende a requerimento da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). A parlamentar explica que as Lipofuscinoses Ceroides Neuronais (Neuronal Ceroid Lispofuscinosis – NCLs, em ingl&eci ...

STJ divulga jurisprudência sobre conceitos de crimes pela internet

O Superior Tribunal de Justiça publicou levantamento neste domingo (17/6) sobre precedentes que julgaram crimes cibernéticos no Brasil. Esse tipo de delito afeta anualmente 62 milhões de pessoas e causa prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com estudo divulgado no início de 2018 pela empresa de segurança virtual Symantec. O uso cada vez mais intenso e diversificado da internet vem abrindo camin ...

Ex-mulher de preso deve aguardar 1 ano para visitar novo namorado detido

O direito de visitar preso não é absoluto. Assim, a companheira de determinado detento deve cumprir requisitos para poder encontrá-lo na penitenciária. Com esse entendimento, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou mandado de segurança e reconheceu regra da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Em 2015, ela emiti ...