OAB e Defensoria Pública de SP vão ouvir mulher esterilizada após decisão da Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública de São Paulo vão ouvir a mulher de Mococa (SP), de 36 anos, que foi submetida a uma cirurgia de laqueadura após uma decisão da Justiça. O pedido foi feito pelo Ministério Público e obrigava a prefeitura a providenciar o procedimento na dependente química, que já teve oito filhos e atualmente está presa por tr ...

Comissão vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos

Será analisado pelo Senado projeto que proíbe, em qualquer hipótese, o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, a lei prevê exceções a essa proibição. O PLC 56/2018, aprovado pela Câmara na última semana, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a escolha de um relator. De acordo com o Código Civil ...

Mulheres que recebem auxílio-reclusão relatam preconceito

A manicure Helloisa André e a auxiliar de cozinha Erica Joice Mendes são exemplos de pessoas que recebem o auxílio-reclusão no Brasil. As mulheres fazem parte do grupo de 48.755 benefícios ativos em abril deste ano, segundo os dados enviados ao R7 pela Diretoria de Benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) via lei de Acesso à Informação. Leia o texto completo. ...

ONU Mulheres defende ampliação da participação feminina na política

O Brasil ocupa a 32ª posição em um ranking de 33 países latino-americanos e caribenhos sobre a participação feminina em Parlamentos. Segundo a ONU Mulheres, no Brasil, 10% do total de parlamentares eleitos são mulheres. Apenas Belize tem menor representação parlamentar femina, com percentual de 3,1%. O desafio do Brasil para superar esse cenário de desigualdade é o cen ...

Juiz afirma que determinou laqueadura com consentimento de usuária de drogas

O juiz que determinou laqueadura em uma usuária de drogas no interior de São Paulo declarou, em nota, que a mulher aceitou passar pelo procedimento. Segundo Djalma Moreira Gomes Júnior, da Vara de Mococa, ela compareceu ao cartório e concordou expressamente em ser esterilizada. O caso ganhou repercussão neste sábado (9/6), ao ser relatado pelo professor Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, em coluna no j ...

Posso mudar o regime de bens depois do casamento?

Assista ao vídeo completo. ...

Violência contra idosos cresce 27,4% de 2016 a 2017 em Ribeirão Preto, aponta Ministério dos Direitos Humanos

Dados do Ministério dos Direitos Humanos apontam que houve um crescimento de 27,4% no número de denúncias envolvendo violência contra idosos em 2017 em comparação a 2016, em Ribeirão Preto (SP). Foram 172 no ano passado contra 135 no ano anterior. Segundo o órgão, casos de negligência contra pessoas com idade acima de 60 anos, violência psicológica, que inclui amea ...

Travesti é transferida para presídio feminino após decisão da Justiça

A travesti Kellyta Rodrigues de Sousa, de 29 anos, foi transferida para um presídio feminino após uma decisão da Justiça. Registrada no nascimento como Samuel, foi presa na última quinta-feira (7) suspeita de assassinar outra travesti, conhecida como Vitória Castro. O crime foi em abril de 2017. Leia o conteúdo na íntegra.   ...

TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito

Uma mulher pobre, com grave quadro de dependente química e mãe de cinco crianças foi submetida ao procedimento de esterilização compulsória. A ordem ao município e à mulher veio por meio de decisão do juiz de Direito Djalma Moreira Gomes Júnior, da 2ª vara de Mococa/SP, em ACP apresentada pelo MP/SP. Leia a matéria completa. ...

Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

Quando um casal opta pela comunhão universal de bens e se separa, quem recebe verba indenizatória tem de dividir o valor com o ex-cônjuge, se não tiver caráter personalíssimo e mesmo se a definição tiver ocorrido depois do fim do casamento. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a partilha, em igual propor&c ...