VI Fórum Brasil de Direito

6 a 8/4-VI Fórum Brasil de Direito, em Salvador (BA)- O evento vai discutir temas atuais de grande relevância, sobretudo em relação às recentes reformas processuais. Realização do Centro Preparatório para Carreira Jurídica Jus Podivm em parceria com a Múltipla. Inscrições até 4/4 no www.portalmultipla.com.br/forum_direito4.htm. ...

XXI Congresso Nacional da ABM

25 a 28/5-XXI Congresso Nacional da ABMP em Belo Horizonte (MG)- Evento da  Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude, com apoio institucional do UNICEF. Tema: "Direitos Fundamentais das Crianças e Adolescentes: Avanços e Desafios".Público alvo: juízes de Direito, procuradores e promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros tutelares e profissionais das diversas ...

STJ altera súmula e muda prazo para ajuizar prisão por dívida

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a Súmula 309, que trata da possibilidade de prisão civil para os casos de falta de pagamento de pensão alimentícia. A súmula passa a figurar com a seguinte redação:"O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo."A súmula é um verbete que ...

IBDFAM-ES promove ciclo de palestras sobre Direito de Família

A capital capixaba vai abrir espaço para o Direito de Família no final deste mês. O IBDFAM-ES e a Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES) promovem o ciclo de paletras sobre os "Novos Rumos do Direito de Família", nos dias 30 e 31/3. A organização do evento está sendo conduzida pelo presidente IBDFAM-ES, Júlio César Costa de Oliveira, e o diretor da EMES, Sérgio Ricardo de Souza. Participa do evento a v ...

SBPSP faz palestra sobre incesto em São Paulo

A Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo (SBPSP) promove no próximo dia 8/4 palestra sobre "Incesto: Violência Sexual na Família". O evento, que faz parte da programação da Jornada Psicanalítica, tem como debatedora a presidente da Comissão de Relações Interdisciplinares do IBDFAM, Giselle Câmara Groeninga e vai ser realizado na cidade de São Paulo, na sede do SBPSP. O evento será de 8h45 às 16h15, com intervalo para alm ...

Jovem consegue anular sua adoção no Sul

A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina anulou processo de adoção, em atenção ao pedido do próprio adotado. A criança fora adotada pelo padastro aos 11 anos, passando a viver com a mãe biológica e seu novo companheiro. Porém, transcorridos quatro anos, o casal optou pelo divórcio e cada qual seguiu novo rumo na vida, já na companhia de novos parceiros. A adoção, contudo, subsistiu legalmente, embora sem qualquer implicação mate ...

Fórum na Bahia atualiza Direito

Atualização é a principal proposta do VI Fórum Brasil de Direito, que acontece em Salvador (BA) entre os dias 6 a 8 de abril. Segundo informa o presidente do IBDFAM-BA, Cristiano Chaves de Farias, o evento vai discutir temas atuais de grande relevância, sobretudo em relação às recentes reformas processuais. Juízes, procuradores, desembargadores, professores universitários e advogados de diversas especialidades do Direito já têm prese ...

TJ-MS concede autorização de aborto de feto anencéfalo

A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande autorizou duas mulheres a fazer aborto de feto anencefálico. O relator dos casos, juiz Júlio Roberto Siqueira Cardoso afirma que "a continuidade da gravidez aumentaria o sofrimento das mães". Os dois pedidos foram encaminhados pela defensora pública Maria Gisele Scavoni de Mello que anexou ao processo três laudos médicos, a declaração do pai, além de um laudo psicológico para saber se a m� ...

IBDFAM-SE elege novos dirigentes

O IBDFAM-SE tem nova Diretoria, eleita e empossada no dia 16/03, com mandato para o biênio 2006-2008. A professora de Direito de Família e Sucessões na escolas superiores da Magistratura, do Ministério Público e da OAB, e do Centro de Estudos Jurídicos, todos do Sergipe, Adélia Moreira Pessoa, foi reeleita para a Presidência da unidade sergipana do IBDFAM. A eleição definiu os integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e das ...

II Curso de Formação em Mediação Interdisciplinar

II Curso de Formação em Mediação Interdisciplinar, em Brasília (DF) - Curso ministrado e coordenado pela diretora da Comissão de Mediação Familiar do IBDFAM, Águida Arruda Barbosa, e pela presidente da Comissão de Assuntos Interdisciplinares, Giselle Câmara Groeninga. Público alvo: juízes, advogados, promotores, psicanalistas, psicólogos, assistentes sociais, administradores de empresas, economistas e demais profissionais com intere ...