Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

A professora da rede pública D.P.N., 48 anos, foi condenada pela Justiça a pagar por danos morais R$ 20 mil ao ex-marido, o taxista A.C.R.B, morador de Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele afirma ter sido traído por ela, em 2001, com o melhor amigo do casal. No processo, que tramita na 4ª Câmara Cível desde 2004, o taxista alega que flagrou a mulher e o amigo saindo de um motel, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro.   ...

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

A paternidade socioafetiva não se cogita quando não houve reconhecimento, por meio de adoção ou de instrumento público. Sob esse fundamento, a 7ª Câmara Cível do TJRS confirmou, de forma unânime, sentença da Comarca de Palmeira das Missões que julgou improcedente ação de investigação de paternidade, cumulada com petição de herança.   O autor da ação alegou ter relação paterno-filial com seu irmão de criação, já fal ...

Filho adotivo não pode ter reconhecida a paternidade biológica

A ação de investigação de paternidade visa a estabelecer a relação jurídica de filiação. Se um filho já possui o nome do pai definido na forma da lei, por meio da adoção, o registro biológico é juridicamente impossível. O entendimento, por maioria, é dos integrantes do 4º Grupo Cível do TJRS, que desacolheu, por maioria, recurso de Embargos Infringentes.   Aos oitos anos, registrado como filho de pais adotivos, o autor da ...

Transexual se aposenta mais cedo

Um transexual britânico receberá aposentadoria mais cedo, aos 60 anos, idade em que as mulheres do país se aposentam. A troca de sexo deu ao transexual os mesmos direitos das mulheres. Os homens britânicos se aposentam aos 65 anos. Sarah Richards havia tido sua aposentadoria recusada antes da decisão judicial, pois autoridades alegaram que o Reino Unido não permite mudança de sexo na certidão de nascimento. Richards nasceu em 1942 e mudo ...

III Encontro de Direito de Família do IBDFAM(DF)

22 a 26/05 - III Encontro de Direito de Família do IBDFAM(DF): Família, Lei e Jurisdição - Promoção: IBDFAM(DF). Palestrantes: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maurício Lindoso, Ricardo Batista, Ministro Humberto Gomes de Barros, Paulo Luiz Netto Lôbo, Roselaine Sarmento, Ministro José Augusto Delgado, Ana Maria Gonçalves Louzada, Suzana Viegas, Deputado Antônio Carlos Biscaia , Arnoldo Camanho, Marlouve Moreno de Sampaio ...

Colóquios do IBDFAM-RS discutem Família e Dignidade Humana

O IBDFAM-RS e a Escola Superior de Magistratura (ESM/AJURIS) vão promover, a partir de maio, a 3ª edição de Colóquios de Direito de Família. O evento discute os temas apresentados no V Congresso Brasileiro de Direito de Família, Família e Dignidade Humana. Todas as últimas segundas-feiras do mês, de maio a outubro, dois convidados ministrarão palestras. A primeira exposição é ao vivo. Na segunda sessão, a palestra é feita por mei ...

V Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões

26 e 27/05 - às 19h30 - V Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões. Promoção: IBDFAM-MG. Local: Faculdade Milton Campos (Rua Milton Campos, 202 - Vila da Serra - Nova Lima (MG)). ...

Colóquios de Direito de Família - com Luiz Felipe Brasil Santos e Heloisa Helena Barboza

30/10 -  às 19h30 - Colóquios de Direito de Família - 3ª edição: Família e Dignidade Humana - Aspectos civis e constitucionais da interrupção da gravidez e antecipação terapêutica do parto e  Embriões excedentários e a lei de biossegurança - Promoção: IBDFAM-RS/ ESM/AJURIS. Local: Auditório da Escola Superior de Magistratura (R. Celeste Lobatto, 229 - Porto Alegre (RS).) Mais infoirmações: (51) 3284-9024, & ...

Arbitragem, Negociação, Conciliação e Mediação de Conflitos

De 11 a 31/05 - das 19 às 21h30 - Arbitragem, Negociação, Conciliação e Mediação de Conflitos - Promoçao: IASP/Escola Paulistana de Advocacia e Comissão dos novos Advogados. Coordenadores: Euclides de Oliveira,  Verônica A. M. Cezar Ferreira e Fabíola M. Cezar Ferreira. Local/inscrições: IASP – Instituto dos Avogados de São Paulo (Rua Líbero Badaró, 377 – 26º andar – Centro – SP). Telefax: (1 ...

Colóquios de Direito de Família - Com Denise Duarte Bruno e Ana Carla Harmatiuk Matos

25/09 - às 19h30 - Colóquios de Direito de Família - 3ª edição: Família e Dignidade Humana - Família e autoridade na interface com o contexto legal, com Denise Duarte Bruno e União homoafetiva e filiação, com Ana Carla Harmatiuk Matos - Promoção: IBDFAM-RS/ ESM/AJURIS. Local: Auditório da Escola Superior de Magistratura (R. Celeste Lobatto, 229 - Porto Alegre (RS).) Mais infoirmações: ( ...