Especialistas em Justiça da infância e juventude se reúnem em BH dia 25

Será na capital mineira, entre os dias 25 e 28 de maio, a 21ª edição do Congresso Nacional da ABMP, a Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. Juízes de Direito, procuradores e promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros tutelares e profissionais das diversas outras áreas do sistema de garantia dos direitos da infância e juventude de todo o país estarão reunidos e ...

Direito Civil é tema de especialização em SP

A Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo dá início em 30/3 ao seu curso de Direito Civil. O curso é um dos módulos da Especialização Profissionalizante que a instituição promove desde 06/3, no qual realiza cursos seqüenciais de várias especialidades do Direito no decorrer do ano. As aulas do módulo para especialização em "Direito Civil-obrigações" serão de 19h às 21h40 nas terça ...

IBDFAM-SC promove debate interdisciplinar

O IBDFAM-SC fez parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB de Santa Catarina para promover no próximo dia 31/3 o debate interdisciplinar sobre "Guarda compartilhada: aspectos psicológicos e jurídicos". O evento será em Florianópolis e conta com a presença do presidente da Comissão de Estudos Jurídicos da Família do IBDFAM, Waldyr Grisard Filho, bem como do psicólogo e mediador Evandro Luiz Silva, além da juíza N ...

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual em Minas

Um transexual de Minas Gerais obteve permissão de alterar o nome e o sexo de seu registro civil. A sentença foi determinada no dia 7 de fevereiro deste ano, pelo juiz substituto Neanderson Martins Ramos, da comarca de Medina, região de Jequitinhonha.Segundo informações do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), ele afirmou, em sua decisão, que "o Direito não pode fechar os olhos para uma pessoa que hoje apresenta corpo de mulher, mas ...

Evento em Campinas discute Direito e Psicanálise

"Identidades Feminina e Masculina - as angústias de hoje. E o nexo do sexo?" é o tema atual do "Café Filosófico", evento sob a curadoria da psicanalista Gisele Câmara Groeninga, presidente da Comissão de Assuntos Interdisciplinares do IBDFAM, que aborda aspectos contemporâneos do Direito de Família. Com entrada franqueada ao público, "Café Filosófico" reúne palestras seguidas de debate e bate-papo com especialistas convidado ...

Casal egípcio se divorcia por incompatibilidade de odores

Uma egípcia pediu e obteve o divórcio em um tribunal do Cairo, depois de alegar que não suportava mais "a falta de higiene e o mau cheiro do marido". O casal vivia junto há 8 anos e morava com seus três filhos no bairro residencial de Nasr City, em Cairo. Apesar das aparências, a mulher vivia um verdadeiro drama, porque o marido decidiu não tomar mais banho. "Quero a liberdade, não tentem me reconciliar. Não suporto mais seu cheiro", im ...

IBDFAM em novas sedes

A sede nacional do IBDFAM está de casa nova. Conforme divulgado no sítio, a mudança para instalações mais amplas reflete o momento de crescimento institucional, pois a antiga sala onde funcionava o Instituto já não tinha espaço suficiente para comportar equipamentos, pessoal e mobiliário. A nova sala permitiu uma adaptação, transformando-a em dois pisos, e fica na entrada do mesmo prédio. O endereço para correspondência tem, portan ...

Câmara aprova companheiro homossexual em plano de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2383/03 , da deputada Maninha (Psol-DF), que proíbe as operadoras de planos de saúde de criar restrições à inscrição de companheiros homossexuais como dependentes. O projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que fez ajustes à redação do texto original, sem alterar s ...

CNJ deve recomendar em breve a criação de câmaras de Direito de Família

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá recomendar em breve a criação de câmaras especializadas ou especiais de Direito de Família e Sucessões no âmbito dos tribunais de Justiça a pedido do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Reconhecido pelos conselheiros como tema de alta relevância, o pedido do IBDFAM foi encaminhado à Comissão Especial do CNJ com recomendação aos tribunais de Justiça para tornar viável a ...

Eventos nacional e internacional discutem Direito de Família em Brasília

Brasília se prepara para receber dois eventos importantes sobre Direito de Família, um em nível estadual e outro, pioneiro nesse âmbito do Direito no país, em esfera internacional. O primeiro, previsto para acontecer entre 22 a 26 de maio, é o III Encontro do Direito de Família do IBDFAM-DF, cujo tema será "Família, Lei e Jurisdição". Em breve, os interessados poderão se inscrever gratuitamente através do sítio www.cjf.gov.br. ...