Encontro "Famílias Empresárias: a coexistência de diferentes gerações na organização"

17/07 - 12h às 13h30 - Encontro "Famílias Empresárias: a coexistência de diferentes gerações na organização" - Convidado especial: Rafael Homem de Carvalho. Promoção: Clínica de Psicoterapia Instituto de Mediação. Local: Rua Luciana de Abreu, 337, conj. 405/503, Moinho de Vento - Porto Alegre (RS).Mais informações pelo telefone (51) 3222-6134 ou pelo e-mail marodin@terra.com.br. ...

Sócios lançam livro em Porto Alegre

A obra “Casamento, uma escuta além do Judiciário”, organizada pela sócia do IBDFAM Ivone Coelho de Souza, será lançada no dia 28 de julho, no Shopping Bourbon Country, em Porto Alegre (RS), às 19h.  O livro é coletivo e multidisciplinar e traz além de artigos de iminentes juristas e de associados ao Instituto, conhecidos nomes de ciências afins ao Direito e à família (sociólogos, antropólogos, psicólogos e outros ...

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

A Segunda Vara Cível da comarca de  Xanxerê (SC) reconheceu a paternidade e a maternidade sócio-afetiva a casal, fundamentada na posse de estado de filho já  que a  criança não havia passado pelo processo legal de adoção.   A decisão acompanhou a tendência da doutrina moderna e reconheceu que a filiação está embasada muito mais na condição sócio-afetiva do que em elementos de caráter biológico ou jurídico. ...

II Seminário Latino-americano de Direito da Infância e Adolescência

21 e 21/07 - II Seminário Latino-americano de Direito da Infância e Adolescência -Tema: "A responsabilidade do Estado e o cumprimento dos direitos da infância e adolecência". Organização: Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Assunção - Paraguai e Faculdade de Direito da Universidade de Rosario - Argentina. Local: Assunção - Paraguai. ...

Parecer do Relator pela inconstitucionalidade da proposição legislativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 5696, DE 2001 (Apensos os PLs nº 599 e 1.415, de 2003 e 1.690, de 2007) Altera o § 2º, do art. 3º, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, faculta a aplicação do rito sumaríssimo da referida Lei às causas que especifica e dá outras providências. Autor: Deputado Pedro Fernandes Relator: Deputado Vicente Arruda I - RELATÓRIO A proposição em tela visa a ...

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

O Projeto de Lei nº 6.715/06 permite que o saldo da conta vinculada FGTS seja penhorado para garantir o pagamento de pensão alimentícia. A proposta condiciona essa possibilidade à inexistência de outros bens do devedor. O autor do PL é o deputado Ivo José (PT-MG). Ele argumenta que muitos pais estão impossibilitados de arcar com as pensões devido a alta rotatividade no mercado de trabalho o que pode, às vezes,  levá ...

Palestra: A separação de fato e a ética no Direito de Família

14/07 - 10h às 12h - A separação de fato e a ética no Direito de Família - Organização e realização: IBDFAM-RJ. Palestrante: Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Local: Auditório Celso Fontenelle, sede da OAB/RJ (Rua Marechal Câmara, 150, 5º andar - Rio de Janeiro-RJ). Mais informações: marthaj@tj.rj.gov.br. ...

CNJ recomenda a implementação de varas e câmaras especializadas em Direito de Família

IBDFAM comemoraO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia quatro de julho último, recomendou aos Tribunais de Justiça de todos os Estados e do DF que estudem a viabilidade de implementação e o aprimoramento das varas (primeira instância) e a criação de câmaras (segunda instância) especializadas ou preferenciais em família, sucessões, infância e adolescência em a resposta à solicitação encaminhada pelo Instituto Brasileiro de D ...

Novo casamento não anula benefício já concedido

Um novo casamento não anula o benefício de pensão por morte. Em alguns casos, por desconhecimento, os beneficiários do segurado falecido deixam de oficializar uma nova união temendo perder o benefício já adquirido. Caso o novo companheiro(a) venha a falecer, o viúvo(a) poderá escolher a pensão de maior valor.   Existem alguns casos de mulheres que afirmam ter se separado para dar entrada no amparo assistencial conhecido c ...

Colóquios de Mestre - Direito das Sucessões

26/08 - 10h às 18h - Colóquios de mestres - Direito das Sucessões: Análise dos novos posicionamentos doutrinários. Realização:Mercury - Congressos e Eventos. Local: Hotel Glória (Rio de Janeiro - RJ). Inscrições pelo fax (21) 2262-6674 ou pelo e-mail mercuryeventos@yahoo.com.br. ...