Projeto auxilia área de Família

O TJBA criou, em 1999, o Projeto Família para dar apoio técnico e agilizar os processos, especialmente nos casos que envolvem guarda de filhos, regulamentação de visitas, tutela, pensão alimentícia, busca e apreensão, separação e interdição. Este projeto assessora os magistrados que atuam nas 14 varas da capital baiana e no Núcleo de Conciliação Prévia. De acordo com a coordenadora do serviço, Eliana Moura Benfica, a maior de ...

Diretoria executiva do IBDFAM e presidente do TJSC reúnem-se em Florianópolis

Na última sexta-feira (01/09), parte da diretoria do IBDFAM, o presidente do TJSC, desembargador Pedro Manoel Abreu, e operadores do Direito reuniram-se em Florianópolis para estreitar os laços técnico-científico entre as instituições. Câmaras especializadas A criação de Câmaras Especializadas em Direito de Família, Sucessões, Infância e Adolescência, conforme a Recomendação n°5 de 04/09/06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

Palestra " Aspectos patrimoniais do casamento e da união estável" - IBDFAM-SP

18/09 - às 19h30 – Palestra "Aspectos patrimoniais do casamento e da união estável". Participantes: Marcelo Truzzi Otero e o João Ricardo Brandão Aguirre Jr. Organização: IBDFAM - Seção Campinas/ Universidade Paulista (Unip). Local: Campus Swift da Unip de Campinas. Mais informações: daniel@bcsl.adv.br. ...

TJMT nega provimento a recurso que pretendia condenar avó a pagar pensão alimentícia

A Quinta Câmara Cível do TJMT negou provimento ao recurso interposto pela mãe de uma criança que pretendia que a avó paterna fosse condenada a pagar a pensão alimentícia devida pelo genitor. O magistrado entendeu que a avó do menor não poderia ser responsabilizada pela dívida do filho enquanto não acabassem todos os meios de busca do pai.   O relator, juiz Carlos Alberto Alves da Rocha, disse que há indícios de que o pai da cri ...

Workshop com Carlos Molina

19/09 - Workshop com Carlos Molina - (14h às 18h) Workshop: Da metafora à narrativa terapêutica: a construção de histórias. (19h30 às 21h30) Palestra: Uma compreensão diferente da resiliência no fortalecimento da terapia. Vagas limitadas. Local: Salão de eventos da Clínica de Psicoterapia Instituto de Meiação (Rua Pedro Weingartner, 125, Moinhos de Vento - Porto Alegre-RS). Mais infomações pelo telefone (51) 3222-6134 ou pelo site ...

Primeira Jornada de Psicologia Jurídica do Litoral Norte

21 a 23/09 - Primeira Jornada de Psicologia Jurídica do Litoral Norte. Promoção: Curso de Psicologia da Ulbra-Torres, Spondere - Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão em Psi-Jurídica. Participação: Giselle Groeninga, Jeannine N. Phillipi, João Batista da Costa Saraiva, José Antonio Daltoé Cezar, Breno Beutler Junior, Julio Almeida e Fabiana Arenhart Lattuada. Auditório da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA TORRES (Torres-RS) ...

Transexual feminina tem autorização para mudar nome

Uma transexual feminina conseguiu na Justiça autorização para mudar seu nome civil e alterar o sexo no registro, de feminino para masculino. A decisão é da 1ª Vara da Família de Brasília.   A autora alegou que desde os cinco anos de idade vive e age psicologicamente como homem. Disse ser conhecida em seu meio social com nome masculino e sofre constrangimento toda vez que precisa apresentar seus documentos. Afirmou se considerar tran ...

Discussão sobre incesto e abuso sexual no RS se aproxima

O seminário "A Justiça e a invisibilidade do Incesto", realização do IBDFAM-RS e da Escola Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do RS, fomentará, no próximo dia cinco de setembro, o debate sobre o tema que, até hoje subjugado pela Justiça. Segundo a vice-presidente do IBDFAM, a desembargadora do TJRS, Maria Berenice Dias, a abordagem do incesto de forma ampla e interdisciplinar é muito necessária, pois o tema, sempre envolto ...

I Encontro Psicanálise e Direito

21/10 - das 8h30 às 16h - "Psicanálise e Direito: Os conflitos da Família e as Demandas Judiciais". Realização:  Núcleo de Estudos Psicanalíticos de Araçatuba (NEPA). Apoio: IBDFAM-SP. Temas: Mudanças de paradigma no Direito de Família e as contribuições da psicanálise; Guarda Compartilhada; Criança; Operadores do direito frente a questões da parentalidade; Função materna-paterna; Conflito familiar no judiciário e ...

Terceiro Congresso Internacional Constitucionalização do Direito Privado

5 e 6/09 - Terceiro Congresso Internacional Constitucionalização do Direito Privado. Organização: Universidades da Colômbia e do Rosário. Participação de operadores do Direito da Argentina, Chile, França, México, Panamá, Peru, Uruguai  e Venezuela. O Brasil será representado pelos sócios do IBDFAM, Gustavo Tepedino e Maria Cláudia Brauner. Local: Bogotá - Colômbia. Para mais informações acesse www.andresbello.org ...