TJAM abre semana da conciliação com mais de mile oitocentas audiências marcadas

No estado do Amazonas a Semana Nacional de Conciliação, mobiliza todas as Varas de Família, de Execuções Fiscais, Cíveis, Especializadas e Juízados Especiais. Mais de 1,2 mil pessoas, entre servidores do judiciário, acadêmicos de direito, advogados, defensores públicos e promotores, participam do evento que pretende realizar mais de 10 mil audiências em todo o Estado, ...

Semana da Conciliação em SC encerra segundo dia com trezentos acordos

A Justiça Estadual promoveu 264 acordos no segundo dia de atividades da Semana Nacional da Conciliação, promoção do Conselho Nacional de Justiça. Foram 610 audiências realizadas nesta última terça-feira (4/12), com o envolvimento de 1294 pessoas. Com estes números, o índice de conciliação manteve-se em 40%, superando o índice nacional que é, at ...

Teatro infantil leva alegria para conciliação no Ceará

O público que compareceu, nesta última terça-feira (4/12), às audiências de conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua foi brindado com o talento das crianças do Projeto Vila Mar. O grupo de teatro "Filhos da Promessa" retratou com muito humor uma situação do cotidiano: um casal briga pela guarda do único bicho de estimação - a gata ...

Justiça mineira realiza 1.518 audiências no primeiro dia de conciliações

Neste ano, só em Minas Gerais, foram marcadas 26 mil audiências de conciliação nas 186 comarcas que aderiram à Semana Nacional da Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro dia, em todas as comarcas mineiras (capital e interior) foram realizadas 1.518 audiências e homologados 577 acordos, o que representa 38% de conciliações. O valo ...

Justiça Estadual em Tocantins já apresenta bons índices de conciliação

Das 48 audiências designadas para o primeiro dia da Semana Nacional pela Conciliação em Palmas, no Juizado Especial Cível e Criminal de Taquaralto, oito foram resolvidas por meio dos acordos amigáveis. Segundo o juiz Rubem Ribeiro, coordenador do Movimento em Palmas, com a mobilização pela conciliação os acordos tendem a ser mais frutíferos. "As audiências em que n&at ...

Doador de esperma é condenado a pagar pensão alimentícia a duas crianças

Um bombeiro britânico que doou esperma para um casal de lésbicas foi forçado, pelo Juizado de Proteção à Criança do Reino Unido, CSA a pagar pensão para duas crianças concebidas através de inseminação artificial. Segundo a lei britânica, apenas doadores anônimos, que doaram esperma através de clínicas de fertilidade licenciadas, est&a ...

TJSP espera por 16 mil audiências na Semana da Conciliação

O Tribunal de Justiça de São Paulo participa a partir desta segunda-feira (3/12) até o próximo sábado (8) da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o país. Somente no Estado de São Paulo deverão acontecer aproximadamente 16 mil audiências durante o período.Hoje foram realizadas audiências no período d ...

Alteração da guarda de filho é medida excepcional

A alteração da guarda de uma criança é uma medida excepcional e não está assentada no critério puramente econômico, visto que ter mais dinheiro não significa, necessariamente, possuir melhores aptidões ao exercício da guarda. Nesses casos, o que deve ser verificado também é o contexto extrapatrimonial (psicológico, social, cultural, sentimental, efeti ...

Maria da Penha diz que lei não serve só para prender maridos

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes - a Maria da Penha, conhecida por emprestar seu nome a Lei que defende mulheres contra agressões domésticas, disse nesta sexta-feira (30/11), na Assembléia Legislativa, que o propósito da legislação que foi inspiradora não é prender homens mas sim proteger mulheres e filhos das agressões domésticas. Ela está em Floria ...

Juízes dão prêmio a tese sobre casamento homossexual

O estudante de Direito Guilherme Wünsch, do Centro Universitário Metodista IPA, de Porto Alegre, é o vencedor do Prêmio Direitos Humanos 2007 da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), com a tese "A impossibilidade do casamento entre homossexuais entre o jurídico e o que dizem que é jurídico". O aluno sustenta que as leis devem ser interpretadas de acor ...