Dia das Famílias

A base da sociedade também tem seu dia. Amanhã (08), é o Dia Nacional da Família. Instituído pelo presidente João Goulart, através do decreto 52.748, de 24 de outubro de 1963, o dia  passou desapercebido durante a ditadura militar. O resgate à data se deu na década de noventa, período em que escolas e instituições religiosas voltaram a trabalhar com a te ...

Tribunal de Justiça promove mutirão para processos da área de Família

Para marcar o último dia da Semana da Conciliação na Justiça capixaba, a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça promove, no próximo sábado, dia oito de dezembro, um grande mutirão de processos da área de família. A ação acontece no Centro Integrado de Cidadania (CIC), em Maruípe, a partir das 8 horas da manhã. A estimativa &eacut ...

Autorizada remoção de natimorto de cemitério em Canoas

A 21ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, autorizou a exumação de menina natimorta do Cemitério Municipal Santo Antônio, de Canoas, e sua posterior remoção para o Cemitério São Vicente, a pedido dos pais.Lei Municipal de Canoas impede a exumação de nascidos até que decorridos alguns anos. A liminar solicitada ao Juízo de Canoas foi indeferida.P ...

Segunda Vara de Família de Anápolis realiza 115 audiências de conciliação

Das 230 audiências marcadas pela 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível da comarca de Anápolis nesta Semana Nacional da Conciliação, referentes a alimentos separação e divórcio, 115 já foram realizadas pelas quatro bancas de conciliação coordenadas pelo seu titular, juiz Abílio Wolney Aires Neto. Segundo informou a escrivã judiciária ...

Governo abandona mãe que tenta trazer filho da Itália

A maranhense Civanilde Marques, mãe do menino Isaac Marques de Carvalho, está prestes a perder a última chance para tentar reaver, na Justiça italiana, a guarda do seu filho de 13 anos. O Ministério das Relações Exteriores parou de pagar o advogado italiano Maurizio Irrera, que acompanha o processo na Corte de Turim.O diretor do departamento das comunidades brasileiras no exterior do MRE, Eduardo G ...

Sucesso nas conciliações de reconhecimento paterno em Lages

A Vara da Fazenda Pública de Lages, em parceria com o Instituto Paternidade Responsável, realizou audiências de conciliação para o reconhecimento de paternidade, entre os dias 18 e 28 de novembro. Das 69 pautadas, 42 foram realizadas. Seis pais reconheceram o filho espontaneamente e doze aceitaram se submeter ao exame de DNA. Outras quatorze fizeram a indicação e somente 10 pessoas não quiser ...

Campo Grande (MT) aprova projeto que incentiva famílias acolhedoras

Foi aprovado ontem (5), por unanimidade, em primeira discussão e votação o Projeto n° 6.279/07, apresentado pela vereadora Maria Emília Sulzer à Câmara Municipal de Campo Grande, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios financeiros a famílias protetoras. Agora, o projeto será colocado em segunda votação, nas próximas sessões. Cerca de 60 crian ...

Criada Subcomissão de Direitos da Mulher

Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovaram nesta quinta-feira (6) a criação da Subcomissão Permanente dos Direitos da Mulher, proposta pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A subcomissão estará voltada a questões referentes à defesa dos direitos das mulheres, ao combate à violência doméstica e à consolida&c ...

Finanças aprova cirurgia plástica para mulheres agredidas

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje o Projeto de Lei 123/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que prevê cirurgia plástica gratuita para mulheres vítimas de violência em caso de lesões ou seqüelas. A relatora, deputada Luciana Genro (Psol-RS), ressaltou que o projeto garante a amplitude de atendimento necessária, inclusive com a possibilidade de o Sistema &Uacu ...

Semana da Conciliação começa com 33% de acordos na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul

Participando da "Semana Nacional de Conciliação", a Justiça Estadual do Rio Grande do Sul obteve solução em 34 das 103 audiências realizadas nesta segunda-feira (3/12). O percentual de acordo ficou em 33% das demandas, representando acerto de aproximadamente R$ 37 mil. Estão pautadas mais de 8 mil sessões de julgamentos até sexta-feira (7/12) no Estado, abrangendo varas judic ...