Justiça paulista instala conselho gestor de conciliação

O Tribunal de Justiça de São Paulo passa a contar a partir de hoje (18/12) com o Conselho Gestor dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, que coordenará os trabalhos dos 147 setores de conciliação da Justiça paulista espalhados pelo Estado. A solenidade de instalação do Conselho foi no gabinete do presidente do TJ-SP, desembargador Celso Luiz Limongi. Com o ...

CNJ vai monitorar produtividade de juízes em todo país

A partir de março de 2008, o Conselho Nacional de Justiça terá em pleno funcionamento um sistema virtual alimentado diariamente com informações sobre o trabalho de juízes de todo país, sobretudo, a produtividade de cada um. As informações, depois de coletadas, serão compiladas e analisadas em gráficos para que o CNJ identifique gargalos, e proponha soluções ...

Relatório de Desenvolvimento Juvenil 2007 é lançado hoje em Brasília

 Foi  lançado hoje (19) às 10h30, em Brasília, o Relatório de Desenvolvimento Juvenil 2007, estudo elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. O lançamento acontece na sede da Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla), situado na SHS Q.06, Conj. A, Bloco C - Salas 1102 a 1108, Ed. Brasil XXI.  Este é o terceiro relatório sobre o assunto ...

STJ não homologa sentença da Justiça japonesa que anulou casamento bígamo

A Corte Especial do STJ decidiu não homologar sentença estrangeira de nulidade de casamento realizado no Brasil por bigamia, proposta pou um cidadão japonês. O japonês casou-se com uma brasileira , que já era casada e tinha três filhos. Para indeferir o pedido, a Corte seguiu, por unanimidade, o entendimento do relator, ministro Fernando Gonçalves, sob o argumento de que o requerente deve promo ...

Estrangeiro não comprova ser pai de brasileira e tem expulsão mantida

A 1ª Seção do STJ não concedeu habeas corpus a um tanzaniano que pretendia permanecer no Brasil. Ele teve sua expulsão já decretada pelo Ministério da Justiça, mas alegava ser pai de uma recém-nascida brasileira, filha de uma refugiada do Burundi, o que impediria sua expulsão.O ministro do STJ Castro Meira observou falhas na instrução do habeas corpus, tais como uma ...

Autorizações para viagens de crianças movimentam Vara da Infância

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes movimentam a Vara da Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande. Nesse período, os destinos internacionais mais procurados são Europa e EUA. Já para os roteiros domésticos os mais procurados são  Curitiba, São Paulo, Florianópolis, Cuiabá e outros.Sempre que necessária a autorização do ...

Ciclo de palestras sobre Lei Maria da Penha começa hoje em Cáceres

A Comarca de Cáceres realiza de hoje até quinta-feira (17 a 20 de dezembro) um ciclo de palestras sobre a Lei 11.340/2007, também conhecida como Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. As palestras são direcionadas aos servidores do Fórum, às Polícias Civil e Militar e à comunidade em geral. "O encontro busca, inicialmente, sen ...

IBDFAM-DF lança livro

O IBDFAM-DF e a Editora Del Rey lançam amanhã (18), às 19h, o livro "Família e Jurisdição II", em Brasília (DF). Coordenada por Eliene Bastos e Antônio Fernandes da Luz, a obra conta artigos de diversos autores. O lançamento será no Restaurante Carpe Dien Asa Sul, SCLS 104, Bloco D, Lj. 01 - Brasília.   Clique aqui e consulte o sum&aacut ...

Monogamia não é um princípio, e só marco regulador

Sagrada família, hoje em dia, é apenas um quadro na parede. Aquela composição clássica de papai, mamãe, filhinho e filhinha também é coisa do passado. O que há agora são famílias - no plural - que são resultado de combinações completamente estranhas e inovadoras como as relações homoafetivas e as relações extramatrimoniais ...

IBFAM-GO lança projeto Defensoria Solidária

Numa iniciativa do IBDFAM-GO, presidido pela juíza Maria Luíza Povoa, foi lançado na última sexta-feira (14), no auditório do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Projeto Defensoria Solidária. Com apresentação da Orquestra Sinfônica de Goiânia, além de um coral, foi realizado também o 1º Movimento pela Solidariedade do Poder Judiciário de ...