Estudo mostra a importância dos avós na educação das crianças

Segundo estudo realizado pela Universidade Oxford, na Grã-Bretanha, meninas e meninos crescem mais felizes quando os avós desempenham um papel importante em sua educação. Os pesquisadores acompanharam mais de 1,5 mil crianças e adolescentes de 11 a 16 anos, cujos avós substituíam os pais na realização de algumas tarefas diárias. Foi constatado que os avós foram importantes no auxílio à superação de dificuldades do dia-a-dia de seus ...

II CONGRESSO INTERNACIONAL - Regulamento dos Trabalhos

Art. 1º. Os congressistas interessados em apresentar trabalhos durante o II Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM deverão enviá-los por correspondência registrada, até o dia 15/09/08 (PRAZO PRORROGADO) atendendo às seguintes normas: § 1º - É indispensável a inscrição do congressista-autor para apreciação do trabalho pela Comissão Científica do IBDFAM. § 2º - Os trabalhos devem ser ...

II CONGRESSO INTERNACIONAL - Regulamento dos Workshops

Art 1º O workshop "Práticas Inovadoras" tem por objetivo o compartilhamento de experiências acabadas ou em curso de instituições jurídicas, governamentais e civis, com o escopo de potencializar a efetivação dos direitos das famílias, em uma perspectiva de inclusão e cidadania. § 1º  Desde que inscritos no II Congresso Internacional, podem apresentar workshops representantes dos Tribunais de Justiça, promotorias, defensorias p ...

TJRO - Mutirão de conciliação da 3ª Vara de Família de Porto Velho soluciona 87% dos casos

Durante mutirão realizado de 02 a 06 de junho, na 3ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho (RO), foram realizadas 76 audiências, que resultaram em 66 acordos, o que corresponde a 87% de conciliação.    Esse é o segundo mutirão de conciliação que a 3ª Vara de Família efetua esse ano. O primeiro aconteceu no mês de abril. De acordo com o juiz Raduan Miguel Filho, titular da vara, a finalidade do trabalho é tornar a jus ...

STF recebe parecer da AGU favorável a união gay como entidade familiar

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, apresentou ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (6/6), manifestação na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132.Ajuizada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a ação pede que seja aplicado o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Estado. Para o advogad ...

Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC, em apelação sob relatoria do desembargador Monteiro Rocha, determinou que uma mulher restitua os valores recebidos a título de pensão alimentícia ao ex-marido, a contar da data em que passou a conviver em união estável com outro companheiro. Embora doutrina e jurisprudência, no direito de família, não vislumbrem esta possibilidade, o magistrado tomou por base o novo Código Civil para lastrear sua ...

Opinião - Conversão da separação de corpos em divórcio após um ano

"Sou favorável à corrente que defende à proteção da essência do Direito sem o apego às regras de rigidez legal", assim se manifestou o Advogado Marcos Duarte, presidente no Ceará do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sobre a conversão da separação de corpos em divórcio. Alguns defendem que somente deve haver a conversão decorrido o tempo de um ano após a separação judicial, segundo dispositivo constitucional pre ...

Cirurgias para mudança de sexo serão realizadas em cinco hospitais universitários

Brasília - As cirurgias para mudança de sexo custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão realizadas em cinco hospitais universitários do país, um em cada região brasileira, onde serão instalados centros para realização do processo transexualizador. De acordo com a diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Ana Maria Costa, os estabelecimentos escolhidos serão definidos na portaria que de ...

MJ - Defensorias apresentam projetos presos e mulheres vítimas de violência

Brasília 06/05/08 (MJ) - As defensorias públicas do Ceará e da Bahia apresentaram, na última  sexta-feira (6), à Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça projetos para viabilizar a assistência jurídica integral e gratuita ao preso e o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica em seus estados.   Os projetos serão financiados com recursos do Programa Nacional de Segu ...

MPF fará estudo sobre homossexuais nas Forças Armadas

O Ministério Público Federal fará uma pesquisa nas Forças Armadas para saber como acontece a discriminação contra homossexuais nos processos criminais e nos inquéritos de processo penal militar. A afirmação é do procurador da República Sérgio Suiama, membro do Grupo de Direitos Sexuais e Reprodutivos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.   Segundo a Agência Brasil, o procurador disse que o objetivo do levantamento ...