RJ: das 3.732 crianças que vivem em abrigos no estado, 92% têm pais vivos

De acordo com o primeiro Censo da População Infanto-Juvenil Abrigada do Rio de Janeiro, o estado  possui 3.732 meninos e meninas de 0 a 17 anos distribuídos em 235 abrigos. Deles, 92,12% têm mãe ou pai vivo.   O processo de destituição do pátrio poder, que na prática significa que a criança está disponível para adoção, ainda é lento.   Apesar de 30% não receberem visitas de nenhum parente, ou seja, estarem t ...

STJ - Mantida prisão de pai por falta de pagamento de pensão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só afasta decreto de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia se for comprovado o pagamento integral das três parcelas anteriores ao ajuizamento da ação de execução e daquelas que vencerem durante o período em que o processo estiver em curso. Com esse entendimento, a Presidência do STJ manteve válido o decreto que determina a prisão de um pai de Goiás por não pagar pensão aos filhos ...

Recém descasado põe a conta do seu divórcio na Internet

O britânico Gary Dean, 47 de idade, disse que fofocas que o rotularam como "pão-duro" o forçaram a revelar os pagamentos milionários feitos à mulher Helen Louise. O casal, que tem quatro filhos, se divorciou em julho do ano passado após 19 anos de casamento.O homem criou o saite ´A verdade sobre Helen Louise Dean x Gary Dean´ para desmentir rumores de que "tenha abandonado a mulher e os filhos, deixando-lhes destituídos enquanto ele acum ...

Maria da Penha desiste de processar Fausto Silva por injúria no Domingão

Embora tenha sido noticiada em diversos veículos de mídia a intenção de processo da cearense Maria da Penha Maia Fernandes, 63  de idade - que deu nome à lei que pune a violência contra a mulher - contra o apresentador Fausto Silva, da Rede Globo, o mal-estar parece estar prestes a ser resolvido com uma medida conciliadora.Maria da Penha ficou chateada com a declaração do Faustão durante seu programa do último domingo (20), quando ...

Juiz obriga pais a mudarem nome bizarro de menina

Um juiz da comarca de Wellington, capital da Nova Zelândia, determinou que uma menina de 9 anos deverá ter seu nome mudado devido aos constrangimentos. A criança chamada Talula Does The Hula From Havaí ("Talula Dança a Hula do Havaí"), tem tanta vergonha de seu nome que se recusa a divulgá-lo para seus colegas de escola.Conforme a sentença do magistrado Robert Murfitt, o nome "fazia a criança de tola e representava para ela uma deficiên ...

Juízes e promotores pedem veto à lei que dá ´imunidade´ a advogados

A Associação dos Juízes Federais do Brasil e o Ministério Público querem que o presidente Lula vete o projeto de lei que trata escritórios de advogados como espaços invioláveis, livres de investigações policiais dirigidas contra terceiros. Computadores, telefones e documentos em poder dos advogados também são classificados como objetos invioláveis. O projeto está na mesa da Presidência, à espera da sanção, desde anteon ...

IBDFAM se mobiliza para alterar projeto que prevê alimentos às gestantes

A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 15, o PL 7376/06 que concede às gestantes o direito à pensão alimentícia. No aguardo de sanção presidencial, o projeto, no entendimento do IBDFAM, é inovador e necessário, mas equivocado.    A vice-presidente da instituição Maria Berenice Dias faz o alerta. Segundo ela, alguns artigos apresentam incongruências em relação à Lei de Alimentos, à contestação de paternidade, ...

Menos crianças no exterior

Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos - SEDH, caiu o número de adoções internacionais no Brasil, de 432 em 2005 para 348 no ano passado. O número de entidades que encaminham as crianças para famílias estrangeiras também diminuiu - de 47 para 29. A SEDH, segundo a coluna de Mônica Bergamo, credita a queda a uma maior fiscalização do governo e ao esforço juízes em manter as crianças no país, facilitando a ado ...

Mãe é multada porque seu filho não vai às aulas

 Uma representação do Ministério Público resultou na aplicação de multa de três salários de referência a uma mãe residente em Fernandópolis, na região de São José do Rio Preto (SP), porque o filho dela não estava freqüentando as aulas e tem envolvimento com atos infracionais. Para o Ministério Público, a mulher deixou de cumprir seu dever de mãe, descuidando da educação do filho adolescente.A Justiça acatou a representa ...

IBDFAM-DF firma convênio com Projeto Aconchego

Somar esforços para estimular a adoção e a convivência comunitária como alternativa à institucionalização de crianças e adolescentes. Como esse objetivo, o IBDFAM-DF firmou ontem (21) convênio com o Projeto Aconchego, instituição não governamental de Brasília que desde 1997 trabalha para dar às crianças que vivem em abrigos o que lhes é de direito, um lar com amor e cuidado.   Segundo o Ministério do Desenvolvimento Socia ...