Certidão de nascimento poderá ser emitida nas maternidades com sistema informatizado

A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online. A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que já participa do esforço nacional para erradicar o sub-registro de nascimento, publicou nesta segun ...

Cada vez que uma adoção se frustra é como se ela fosse novamente abandonada", afirma juíza

O Globo Repórter desta sexta-feita (03) mostrou os novos caminhos da adoção. A juiza Andréa Maciel Pachá conversou com os internautas do site e revelou as mudanças no processo adotivo depois da lei que entrou em vigor em 2009. Ela analisou também a burocracia e a demora do processo, falou sobre a adoção no Brasil e afirmou que "o fundamental para quem parte para a adoção é a certeza de que a maternidade é uma decisão para a vida i ...

Aborto aumenta risco de morte da mãe

Brasília - Uma em cada 10 mulheres mortas no ano passado em decorrência de problemas na gestação sofreu um aborto, espontâneo ou provocado. O aborto é uma das principais causas de mortalidade materna no Brasil: em 10% dos casos, a expulsão prematura do feto foi a razão dos óbitos, segundo dados oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Os dados revelam que 2.010 mulheres que abortaram morre ...

Sonhos interrompidos na mesa de parto

Brasília - Jorge nasceu há 10 dias, tem uma irmã de 9 anos e já está em casa. Já Bruno tem dois meses e meio de vida, um irmão adolescente e um quarto decorado, organizado cuidadosamente pela mãe. Amylee, por sua vez, nasceu miudinha, chegou a sofrer uma parada respiratória e precisou ficar na unidade de terapia intensiva (UTI) por 10 dias seguidos. A menina, filha única, se recuperou e, cinco meses após o nascimento, tem boa saúd ...

Casamento gay na África do Sul é conquista para brancos

CIDADE DO CABO, África do Sul. Em 2006, a África do Sul foi o primeiro país do hemisfério sul a legalizar os casamentos de pessoas do mesmo sexo - desde o mês passado, a Argentina também permite essas cerimônias. Mais de 3.000 casais do mesmo sexo já se uniram na África do Sul, sendo que aproximadamente metade deles inclui pelo menos um estrangeiro, relata o governo. Segundo defensores dos direitos dos gays, a lei que permite o casam ...

Rio tira das ruas 1.734 crianças em 18 meses

A cada dez crianças e adolescentes em situação de abrigo no Rio, quatro voltam para as ruas. A estimativa é da Secretaria Municipal de Assistência Social, que por causa disso vem realizando diariamente ações de recolhimento de menores em praças e viadutos da cidade e defende a medida como forma de recuperar os jovens. De janeiro do ano passado a julho deste ano, a prefeitura do Rio de Janeiro recolheu das ruas 1.734 crianças e adolesce ...

Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado

Não pode incidir a penhora sobre imóvel no qual a devedora reside e detém o usufruto de metade do bem. A decisão foi tomada pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um recurso em que o novo proprietário tentava receber aluguel da antiga dona, que tinha o direito a 50% do usufruto do imóvel. A votação foi unânime. A recorrente e o marido eram proprietários de 50% de um imóvel na cidade de Pir ...

TJAL institui Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou resolução que institui a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude. A prioridade absoluta da coordenadoria é garantir a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, de acordo com a Constituição Federal.  A coordenadoria será composta pela presidente do TJAL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Jos� ...

Proposta especifica casos de separação de bens em união estável

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7489/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que exige a aplicação do regime de separação de bens em uniões estáveis em que um dos companheiros tenha mais de 60 anos ou esteja enquadrado nas seguintes hipóteses: - viúvo ou viúva com filhos do cônjuge falecido ou divorciado que não tenham finalizado o processo de partilha e divisão dos bens; - viúva ou mulher com casamento anulado, antes do pra ...

Pais poderão ter estabilidade provisória no emprego

A estabilidade provisória no emprego para os pais ou futuros pais, se eles forem os únicos responsáveis por prover a renda da família, está prevista em projeto do senador Augusto Botelho (sem partido-RR). A proposta está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deve receber decisão terminativa A demissão desses trabalhadores ficará vedada desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto, caso ...