Cartilha alerta sobre avanço do bullying

O que começa com um simples apelido ou uma brincadeira de mau gosto pode gerar graves consequências psicológicas e resultar até mesmo em condenação judicial. O bullying, que na tradução para o português significa ameaçar, oprimir, amedrontar, intimidar, tornou-se prática comum nas escolas e uma dor de cabeça para pais e professores de todo o mundo. Em Belo Horizonte, já há um caso em que os pais de um garoto que praticava bullying c ...

STJ analisa possibilidade de uniões paralelas

No Rio Grande do Sul, um funcionário público aposentado manteve relacionamento estável com duas mulheres até a sua morte, em 2000. É sobre a possibilidade de reconhecer a dupla união que a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento do caso nesta segunda-feira (13/9). As uniões estáveis não foram reconhecidas pelo relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista ...

Tabu da virgindade feminina veio com a agricultura, diz cientista

Foi há 10 mil anos que o hímen se tornou importante.Essa é a conclusão de Peter Stearns, grande especialista em história sexual da Universidade George Mason (EUA).Seu livro "História da Sexualidade", recém-lançado no Brasil pela editora Contexto, compara a vida típica de tribos nômades que vivem de caça e coleta com a das primeiras sociedades humanas pós-agricultura.É inevitável, diz, perguntar: por que, de repente, a sexualidade fe ...

Projeto amplia direitos de herança em uniões estáveis

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7583/10, do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), que altera o Código Civil (Lei 10406/02) e o Código de Processo Civil (CPC - Lei 5869/73) para assegurar a ampliação dos direitos sucessórios dos companheiros em uniões estáveis. A proposta inclui a palavra "companheiro" em diversos artigos que tratam da sucessão de bens no Código Civil. Atualmente, o texto traz apenas o termo "cônjuge". Segundo o au ...

Novo CPC está em debate no Rio de Janeiro

A comissão especial de senadores que analisa projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) está realizando neste momento, na cidade do Rio de Janeiro, a sexta audiência pública externa para colher sugestões de profissionais do campo jurídico. O evento ocorre no Auditório Desembargador José Navega Cretton, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).   A reunião é presidida pelo vice-presidente do TJRJ, desembargador ...

Juízes de São Paulo visitam abrigos para rever situação de crianças e adolescentes

Um mês após dar início  à  mobilização nacional de audiências concentradas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com as coordenadorias de Infância e Juventude dos tribunais estaduais, os juízes de 121 varas de infância e juventude de São Paulo visitaram 299 abrigos e instituições de acolhimento onde vivem 5.327 crianças e adolescentes. O objetivo é rever a situação  processual e pr ...

Novo Código de Processo Civil será debatido no TJRJ

A cidade do Rio de Janeiro será palco de audiência pública para debater o novo Código de Processo Civil (CPC), em tramitação no Senado Federal. Na próxima segunda-feira, dia 13, às 9h30, a Comissão Especial de Senadores colherá sugestões dos diversos profissionais operadores da Justiça e da comunidade carioca e fluminense, para que sejam feitos os ajustes necessários no texto construído anteriormente pela Comissão de Juristas. O ...

Justiça autoriza aborto de feto anencéfalo

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou, por unanimidade, a interrupção da gestação de uma mulher grávida de um bebê anencéfalo. O aborto havia sido negado na comarca de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a alegação de que "a legislação pátria assegura os direitos do nascituro".A gestante solicitou a interrupção da gravidez, depois de fazer um exame de ultrassonografia obs ...

Juristas debatem novo Código de Processo Civil em Santa Catarina

A quarta audiência pública externa da Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC) ocorre neste momento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O debate é acompanhado por representantes de segmentos do Poder Judiciário, advogados e estudantes de Direito. Estão presentes os senadores Valter Pereira (PMDB-MS), relator da comissão, e Acir Gurgacz (PDT-RO), além das senadoras Selma Elias (PMDB) e N ...

Metade do bem pertencente a marido da executada pode ser penhorado

No recurso analisado pela 7ª Turma do TRT-MG, o marido da sócia da empresa executada tentou convencer os julgadores de que a penhora realizada nas duas chácaras do casal não poderia ter ocorrido, sem que a sua metade nos imóveis fosse excluída, principalmente porque não houve prova de que tenha se beneficiado do trabalho da mulher. No entanto, a Turma não lhe deu razão, porque, no regime de comunhão universal, todos os bens, presentes e ...