Entidades lançam plataforma para a legalização do aborto no Brasil

Entidades feministas lançaram, nesta terça-feira (28/9), dia latino americano e caribenho pela despenalização do aborto, a Plataforma para a Legalização do Aborto no Brasil. Segundo a coordenadora do grupo feminista pernambucano Curumim, Paula Viana, o texto traz argumentos pela descriminalização baseado na defesa dos direitos humanos, no direito das mulheres e em dados da saúde pública. "Os países que criminalizam o aborto são os mes ...

Avó gera a própria neta para a filha que não pode engravidar

Talita, 32 anos, acaricia a barriga da mãe e custa a acreditar que, lá dentro, esteja a filha. Por causa de uma cirurgia, o útero da esteticista foi retirado e o sonho da maternidade parecia impossível. A história mudou quando a mãe dela, de 60 anos, concordou em ser a barriga de aluguel. Agora, dona Eunice vai ser avó pela primeira vez, dando à luz a própria neta. "Ela é um bebê assim, muito esperado, que já vai chegar com uma his ...

Nula penhora de bem de espólio após adjudicação a particular

A penhora realizada sobre bem de espólio já adjudicado a particular é nula. A decisão é da 4ª Turma do STJ, que negou o pedido de credor para validar a penhora feita sobre parte de imóvel adquirido do espólio pela viúva. As dívidas habilitadas no inventário eram superiores ao patrimônio, o que levou a viúva meeira a quitar todo o débito com seus próprios recursos, assumindo a propriedade dos bens. O inventário teve início em ...

Projeto autoriza uso de órgãos de crianças anencéfalas em transplantes

Aguarda decisão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que permite o uso de órgãos de criança anencéfala em transplantes. A proposição está sendo relatada pelo senador Augusto Botelho (Sem partido-RR), que apresentou voto favorável à matéria. A proposta (PLS 405/05) altera a lei que trata da remoção de órgão e tecidos do corpo humano com fins de tratamento médico (Lei 9.434/97) par ...

Últimos dias para a sociedade contribuir com sugestões ao novo CPC

Termina em três dias o prazo para o encaminhamento de sugestões à Comissão Especial do Senado que analisa o projeto (PLS 166/2010) de reforma do Código de Processo Civil (CPC). Até a próxima quinta-feira, dia 30 de setembro, as sugestões podem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível no portal da Secretaria de Pesquisa e Opinião. O link com o formulário ficará disponível no site do Senado Federal. Como part ...

Frente quer manter Estatuto da Criança e do Adolescente

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), destaca que a principal luta do grupo é para manter inalterado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). O coordenador disse que os 230 deputados do grupo - que contam com o apoio informal de senadores - querem evitar a redução da maioridade penal e para o ingresso no mercado de trabalho, "t ...

População brasileira fica mais velha e famílias diminuem

A dona de casa Elaine Almeida Faria Amaral, 87, morou em uma casa com outras seis pessoas - quatro irmãos e os pais - durante a infância e hoje vive sozinha. E assim como aconteceu na casa Elaine, é cada vez menor o número moradores por domicílio no país, segundo dados preliminares do Censo 2010 divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto a média nacional de pessoas residindo na mesma casa er ...

Família teme perder a guarda da filha para norte-americano

Um casal de Araranguá, no Sul de Santa Catarina, vive um drama. Um homem procurou a reportagem do Grupo RBS para relatar que sua enteada, de dois anos, foi entregue por policiais federais ao pai biológico na quinta-feira (23). Ela estaria passando por um período de adaptação até poder seguir com o pai, que é norte-americano, para os Estados Unidos. Segundo o padastro, a Justiça Federal de Criciúma teria concedido a guarda ao pai, mas ...

Idoso perde espaço na família

Uma vida tranquila, que possa reunir os filhos, netos e quem sabe, até bisnetos. Talvez seja esse o desejo de muitos que dedicaram a maior parte da existência à família. Mas hoje, quando é comemorado o Dia do Idoso, a realidade encontrada por muitos que chegam à velhice é bem diferente: brigas entre familiares, maus-tratos e abandono cada vez mais constantes. Segundo dados da Delegacia Especializada em Proteção ao Idoso da capital, em ...

Reprodução assistida agora disponível para classes C e D

Ficou mais fácil para casais inférteis das classes C e D realizarem o sonho de terem filhos biológicos por meio de reprodução assistida. Foi aberta em Contagem uma clínica voltada somente para este público que oferece descontos que podem chegar a 50%, além da possibilidade de parcelar em até 12 vezes o pagamento. Os tratamentos de reprodução assistida custam cerca de R$ 15 mil, dez vezes o valor da renda familiar da auxiliar de ser ...