Deputada quer proibir anúncios para crianças até as 18 horas

As emissoras de rádio e televisão devem ser proibidas de exibir anúncios publicitários voltados ao público infantil entre as 8 e 18 horas, segundo opinião da deputada Aline Corrêa (PP-SP). Ela é relatora, na Comissão de Seguridade Social e Família, de quatro projetos de lei que buscam instituir novas regras para as propagandas dirigidas às crianças: os PLs 4315/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ); 29/99, do deputado Paulo R ...

Instituições defendem proibição total de publicidade para crianças

Mais de 130 instituições brasileiras, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC) e a associação de consumidores ProTeste, já manifestaram apoio à campanha - desenvolvida pela organização não governamental Instituto Alana - em favor da proibição de qualquer tipo de publicidade dirigida a menores de 12 anos. O instituto argumenta que a propaganda de artigos destinad ...

MPF/SP realiza 9ª edição do Mutirão da Cidadania na região de Marília

O Ministério Público Federal em Marília (SP) e a ONG Marília Transparente realizam nos próximos dias 23 e 24 de setembro, das 9h às 16h, a nona edição do Mutirão de Cidadania na região de Marília, levando serviços públicos de qualidade diretamente ao cidadão. O evento será realizado no salão paroquial da Igreja Santa Antonieta, na zona norte da cidade. Esta é a sétima edição na cidade de Marília. Na mesma região, foi realiza ...

Seminário vai discutir os direitos humanos das crianças e adolescentes

Os direitos humanos de crianças e adolescentes serão discutidos durante o seminário internacional Nós da História - 20 anos das novas retóricas de proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes, promovido pelo Observatório de Violências na Infância, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A OAB Paraná é uma das instituições apoiadora do evento que será realizado nos dias 4 e 5 de outubro, no salão nobre da UFPR, na ...

Implantação do projeto Pai Presente no DF é destaque no CNJ no Ar

O CNJ no Ar desta quarta-feira (22/09) traz como destaque, no quadro Justiça Moderna, o projeto Pai Presente lançado pelo conselho para ampliar o número de reconhecimento de paternidade e que será implantado em breve pelo Judiciário do Distrito Federal. O programa também abre espaço para o trabalho da justiça paraense que obteve os melhores resultados no cumprimento da Meta 1 do Judiciário. A meta prevê o julgamento, até o fim do ano ...

Mulher descobriu que marido era bígamo no Facebook

MELBOURNE, 23 Set 2010 (AFP) -Uma recém-casada descobriu que seu marido já era casado quando viu as fotos do outro casamento dele postadas no Facebook, revela a imprensa australiana. Os jornais informam que a esposa, conhecida pelo nick de Ms. Hiu, ficou chocada com a descoberta feita menos de um mês depois de casar com o chamado Mr. Ling, em fevereiro. A esposa traída, que vai pedir anulação do casamento, contou que Ling viajou para Ho ...

Justiça de SP autoriza preso homossexual a receber visita íntima

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara das Execuções Criminais de Taubaté, a 140 quilômetros da capital paulista, autorizou um preso homossexual a receber visita íntima do companheiro no Centro de Progressão Provisória da cidade. Na sentença, a juíza afirma que negar o pedido feriria o princípio constitucional da igualdade."Uma vez autorizada e praticada [a visita íntima], o direito é de todos e assim deve ser exercido, sob ...

TJ/MG - União estável: mantida divisão de bem

O imóvel construído durante a união estável pertence ao casal em partes iguais. Com esse entendimento, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença do juiz Júlio César Silveira de Castro, da comarca de Juiz de Fora, que garantiu a T.M.R. o direito de permanecer no imóvel que foi construído na época em que morava com seu companheiro. S.A.E., irmã do ex-companheiro de T.M.R., ajuizou uma açã ...

Pais e escola trocam acusações após bullying

Ter as bochechas apertadas, ser beliscado e até virar alvo de gozação de toda a turma, até certo ponto, fazem parte dos percalços da convivência escolar. Mas e se a "brincadeira" é colocar a cabeça dentro do vaso sanitário e enfiar a língua dentro d'água, como L., de 9 anos, fez a pedido de alguns colegas? Pais e direção não souberam como agir no caso do aluno do 4.º ano do ensino fundamental da tradicional escola particula ...

Bulling virtual é pior que real, diz estudo

A intimidação virtual pode causar mais problemas às vítimas do que espancamentos ou ofensas pessoais, reportaram pesquisadores norte-americanos nesta terça-feira, 21. E ao contrário das pessoas que praticam bullying na vida real, as que o fazem virtualmente parecem menos deprimidas que suas presas, constatou a equipe do National Institutes of Health.   Jing Wang, Tonja Nansel e Ronald Iannotti, do National Institute of Child Healt ...