Direito de Família na Mídia
12/02/2019
Prefeitura prorroga inscrição para casamento comunitário em Cabreúva
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12/02/2019
Criminalização da homofobia: como é no Brasil e no mundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir na quarta-feira, 13, a possibilidade de criminalizar a homofobia, assunto controverso entre parlamentares e que permeou a campanha eleitoral em 2018. Duas ações serão julgadas, uma relatada por Celso de Mello e outra por Edson Fachin. Ambas visam criminalizar a homofobia em casos de ofensas, agressões e qualquer discriminação causada por orienta ...
11/02/2019
Direitos da mulher é tema de cerca de 40 projetos de lei
A maioria delas busca combater a violência contra a mulher, mas há ainda propostas que pretendem garantir a presença de doulas durante o parto, exames genéticos para mulheres propensas a desenvolver câncer de mama e pena para empregador que pagar salários diferentes em razão de gênero Cerca de 40 projetos de lei já foram apresentados à Câmara dos Deputados relativos a di ...
11/02/2019
Julgamento sobre homofobia será a primeira prova de fogo do governo no STF
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11/02/2019
Projeto permite a policial aplicar medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica
O Projeto de Lei 11/19 autoriza a autoridade policial a aplicar provisoriamente algumas das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (11.340/06) para casos de violência doméstica. Pelo texto, o juiz deverá ser comunicado no prazo de 24 horas e poderá manter ou rever as medidas, ouvido o Ministério Público no mesmo prazo. Apresentado pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o ...
11/02/2019
Brasil vai instalar centro de ajuda para venezuelanos em Roraima
O governo do Brasil vai instalar um centro de distribuição de ajuda humanitária em Roraima, na fronteira com a Venezuela. A decisão foi anunciada hoje (11) durante reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e a nova embaixadora María Teresa Belandria, designada para função há seis dias por Juan Guaidó, que se autoproclamou president ...
11/02/2019
Justiça usa intérprete de Libras para casal surdo entender julgamento de divórcio em Natal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) contou com o auxílio de uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em uma audiência realizada na 5ª Vara da Família da comarca de Natal. Isso porque o casal envolvido na audiência é surdo e solicitou a presença da profissional para compreender o julgamento, que tratava do processo de divórcio entre os dois. O ...
11/02/2019
SineBahia móvel atende público LGBT e oferece inclusão de nome social na carteira de trabalho
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10/02/2019
Fertilização in vitro: ciência e Justiça unidas para garantir o sonho da maternidade
Desde o início da juventude, Talita Menezes tinha um sonho: ser mãe. Ela conheceu Fabrício Lobão, namoraram, e pouco antes de se casarem descobriu que tinha endometriose. Confira a matéria na íntegra. ...