Comarca de Dourados realizará curso de preparação à adoção

De hoje, dia 07 de março, até o dia 14, estarão abertas as inscrições para o curso de preparação à adoção, do primeiro semestre de 2019, da comarca de Dourados. Essa edição terá um diferencial: todas as reuniões serão no período noturno, dando assim a possibilidade aos futuros pais, que trabalham durante o dia, de participarem da capa ...

STJ e ONU Mulheres assinam memorando de entendimento para promover igualdade de gênero

Em evento realizado nesta quinta-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) assinaram memorando de entendimento para desenvolvimento da equidade de gênero, promoção de ações para redução de desigualdades e colaboração para o cumprimento dos Objetivo ...

Comissão da Mulher faz levantamento de casos de violência que viraram notícia

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher fez, no ano passado, um extenso trabalho de pesquisa dos veículos de comunicação do País, com o objetivo de apurar os casos de violência contra mulheres que viraram notícia. Ao todo, foram analisadas 140.191 notícias veiculadas pela imprensa brasileira entre janeiro e novembro de 2018. E encontrados 68.811 casos de violência contra a mulhe ...

Criciúma: Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais, reafirma TJ

A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de coagir um devedor a pagar suas dívidas só pode ser feita em “casos excepcionalíssimos”. Este é o entendimento do Tribunal de Justiça, reafirmado pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em decisão monocrática prolatada em 22 de fevereiro deste ano. Uma mulher de Criciúma interpôs a ...

TST revoga penhora de imóvel comprado de boa-fé após transação fraudulenta

O Tribunal Superior do Trabalho revogou a penhora de um imóvel após reconhecer que ele foi comprado de boa-fé por um casal que utiliza o apartamento como bem de família. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST concluiu que o imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta em outra ação trabalhista. Em mandado de ...

Direitos das mulheres estão sob ameaça de retrocesso, afirmam debatedoras na CDH

A coordenadora nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, Soraia Mendes, afirmou nesta quarta-feira (27) que os direitos das mulheres estão sob ameaça de retrocesso devido ao avanço do conservadorismo. Soraia foi uma das convidadas para a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre combate à ...

Justiça começa a condenar o abandono afetivo

Assista ao vídeo na íntegra. ...

Projeto garante estabilidade no emprego a responsável por pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 569/19 determina que os empregados que são pais ou responsáveis legais por pessoa com deficiência só poderão ser despedidos por falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO). O objetivo, segundo o deputado, é resguardar os direitos das pes ...

Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de divórcio

O Projeto de Lei 510/19 permite que a vítima de violência doméstica solicite ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável, além das medidas protetivas de urgência já previstas pela Lei Maria da Penha (11.340/06). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Entre as medidas já previstas pela lei está a proibiç&at ...

Lista de prioridades de atuação do grupo Brasil-Portugal inclui educação e violência contra mulher

Em reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Portugal, nesta terça-feira (26), o presidente do colegiado, deputado Antonio Brito (PSD-BA), destacou a importância do órgão para fortalecer as relações e trocar informações entre os dois países. Antonio Brito listou quais deverão ser as prioridades do trabalho do grupo. "A questão da educação, as uni ...