Direito de Família na Mídia
26/02/2019
Hospital indenizará por falso diagnóstico de HIV que impediu amamentação
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que condenou um hospital particular a pagar R$ 10 mil de danos morais à família de um recém-nascido que, em virtude de falso diagnóstico de vírus HIV da mãe, foi impedido de ser amamentado em seus primeiros dias. Por unanimidade, o colegiado entendeu que, tendo em vista a situa&cce ...
26/02/2019
STJ concede Habeas Corpus a grávida presa preventivamente acusada de tráfico
O fato de uma pessoa ser acusada de tráfico de drogas, por si só, não é suficiente para que seja decretada prisão preventiva. O entendimento foi aplicado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder Habeas Corpus a uma grávida. A mulher foi presa em fevereiro, quando estava grávida de nove meses do seu terceiro filho, acusada de tráfico de drog ...
26/02/2019
Aprovada urgência para projeto que exige perícia em processos de alienação parental
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 10712/18, da deputada Soraya Santos (PR-RJ), que condiciona os processos de alienação parental a perícia. A ideia é evitar que o agressor de uma mulher a ameace com perda da guarda dos filhos se ela denunciar agressões. ...
26/02/2019
Câmara cria comissão externa sobre violência contra as mulheres
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento nesta segunda-feira (25) para criar uma comissão externa com o objetivo de acompanhar os casos de violência contra a mulher no país. Segundo a autora do requerimento, a deputada federal Flávia Arruda (PR-DF), a comissão visitará os cinco estados que mais registram esse tipo de ocorrência: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e ...
26/02/2019
Maioria das mulheres não denuncia agressor à polícia ou à família, indica pesquisa
Leia a matéria completa. ...
22/02/2019
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães, decide STJ
Conforme admitido pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 143.641, o juiz pode negar a conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes ou mães de filhos pequenos ou com deficiência caso entenda que está diante de uma situação excepcional. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar dois HCs contra decisões que negaram a domici ...
22/02/2019
Criminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF
Ao ser questionado hoje (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar quando o julgamento sobre a criminalização da homofobia deve ser retomado na Corte, afirmando apenas que isso ocorrerá “provavelmente” neste semestre. A análise do tema foi suspensa ontem (21) no plenário do Supremo após tomar quatro sessões de julgam ...
21/02/2019
Casas de Justiça e Cidadania promovem casamentos coletivos
Para quem tem o sonho de casar mas não pode arcar com os gastos de um casamento, a oportunidade de oficializar a relação de forma gratuita está nos casamentos coletivos. As Casas de Justiça e Cidadania (CJC) dos bairros do Coque e do Bongi estão com inscrições abertas para os casais que tiverem interesse em participar dos casamentos coletivos. Para os casais do Coque, as inscriç&o ...
21/02/2019
Mutirão ajuda casais que tentam resolver problemas de divórcio
Assista o vídeo na íntegra. ...