Direito de Família na Mídia
26/02/2019
Maioria das mulheres não denuncia agressor à polícia ou à família, indica pesquisa
Leia a matéria completa. ...
22/02/2019
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães, decide STJ
Conforme admitido pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 143.641, o juiz pode negar a conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes ou mães de filhos pequenos ou com deficiência caso entenda que está diante de uma situação excepcional. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar dois HCs contra decisões que negaram a domici ...
22/02/2019
Criminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF
Ao ser questionado hoje (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar quando o julgamento sobre a criminalização da homofobia deve ser retomado na Corte, afirmando apenas que isso ocorrerá “provavelmente” neste semestre. A análise do tema foi suspensa ontem (21) no plenário do Supremo após tomar quatro sessões de julgam ...
21/02/2019
Casas de Justiça e Cidadania promovem casamentos coletivos
Para quem tem o sonho de casar mas não pode arcar com os gastos de um casamento, a oportunidade de oficializar a relação de forma gratuita está nos casamentos coletivos. As Casas de Justiça e Cidadania (CJC) dos bairros do Coque e do Bongi estão com inscrições abertas para os casais que tiverem interesse em participar dos casamentos coletivos. Para os casais do Coque, as inscriç&o ...
21/02/2019
Mutirão ajuda casais que tentam resolver problemas de divórcio
Assista o vídeo na íntegra. ...
21/02/2019
Projeto inclui corrupção de menor entre os crimes hediondos
O Projeto de Lei 228/19 inclui a corrupção de menores na lista de crimes hediondos (Lei 8.072/90). O texto prevê também pena de prisão de 2 a 6 anos para quem cometer crimes com menores de idades ou induzi-los a cometer. Atualmente, a pena prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), é de 1 a 4 anos, podendo ser acrescida de um terço no caso do crime ser considerado he ...
21/02/2019
Proposta de reforma altera regras de pensão por morte e de aposentadoria por invalidez
O texto da proposta de reforma da Previdência prevê que o valor básico da pensão por morte será de 50% (parcela fixa) dos proventos do segurado, acrescida de 10% para cada dependente (cota individual), até o máximo de 100%. Assim, o valor mínimo da pensão será de 60%, no caso de haver apenas um dependente e poderá chegar a 100% quando houver cinco ou mais dependentes. ...
21/02/2019
LGBTfobia deve ser tratada como racismo, avalia Celso de Mello
A criminalização da homofobia e da transfobia volta à pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21). São duas ações em julgamento, que apontam a omissão do Congresso Nacional nos casos de violência física e verbal contra a população LGBT - lésbicas, gays, bi e transexuais. Na sessão dessa quarta-feira (20), o relato ...
21/02/2019
Taiwan tenta ser o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento gay
O governo do Taiwan quer equilibrar a decisão de 2017 do Tribunal Constitucional (pela legalização do casamento gay) com o resultado do referendo de novembro do mesmo ano (que rejeitou qualquer alteração ao Código Civil — a Constituição do país). Sem alterar a definição de casamento expressa na Código Civil (como a união entre um homem e uma mulher) ...