Direito de Família na Mídia
13/02/2019
Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omiss& ...
12/02/2019
Projeto obriga SUS a incluir ações de atenção humanizada a mulheres
O Projeto de Lei 119/19 altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) para incluir a execução de ações que garantam atenção humanizada às mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pela deputada Renata Abreu (Pode-SP) e baseia-se em projeto semelhante (PL 3901/15) apresentado pelo ex-deputado C ...
12/02/2019
Prefeitura prorroga inscrição para casamento comunitário em Cabreúva
Leia a matéria completa. ...
12/02/2019
Criminalização da homofobia: como é no Brasil e no mundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir na quarta-feira, 13, a possibilidade de criminalizar a homofobia, assunto controverso entre parlamentares e que permeou a campanha eleitoral em 2018. Duas ações serão julgadas, uma relatada por Celso de Mello e outra por Edson Fachin. Ambas visam criminalizar a homofobia em casos de ofensas, agressões e qualquer discriminação causada por orienta ...
11/02/2019
Direitos da mulher é tema de cerca de 40 projetos de lei
A maioria delas busca combater a violência contra a mulher, mas há ainda propostas que pretendem garantir a presença de doulas durante o parto, exames genéticos para mulheres propensas a desenvolver câncer de mama e pena para empregador que pagar salários diferentes em razão de gênero Cerca de 40 projetos de lei já foram apresentados à Câmara dos Deputados relativos a di ...
11/02/2019
Julgamento sobre homofobia será a primeira prova de fogo do governo no STF
Leia a matéria na íntegra. ...
11/02/2019
Projeto permite a policial aplicar medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica
O Projeto de Lei 11/19 autoriza a autoridade policial a aplicar provisoriamente algumas das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (11.340/06) para casos de violência doméstica. Pelo texto, o juiz deverá ser comunicado no prazo de 24 horas e poderá manter ou rever as medidas, ouvido o Ministério Público no mesmo prazo. Apresentado pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o ...