Conheça a sergipana que driblou preconceitos e adotou 54 crianças

Por Tailane Muniz Mesmo com tanto avanço, não há ciência que garanta a uma gestante o direito de escolher o tom da pele, a altura ou os traços físicos do bebê que ela carrega no ventre. À mulher, é garantida, no entanto, a oportunidade de amar o ser que, ao nascer, será completamente dependente de seus cuidados. Já no caso da mãe adotiva, existe a possibilidade ...

51 crianças e adolescentes aguardam por um lar definitivo no Maranhão

Por Carlos Barroso No Maranhão, conforme registro do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem 51 crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados, e 245 pretendentes estão aptos a adotar. Só na capital, são 21 crianças disponíveis e 101 pretendentes a adotar, segundo dados da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, unidade judici&aacut ...

Lei Maria da Penha – Projeto facilita divórcio de vítimas da violência doméstica

Por Eliomar de Lima A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nessa quinta-feira, um projeto de lei que garante prioridade na tramitação judicial a ações de divórcio que envolvam vítimas de violência doméstica. O PL 510/2019, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), segue agora para a Comissão de Constituição, Justi ...

TJPB reconhece filiação socioafetiva de sobrinho

Embora a paternidade e a maternidade socioafetivas não tenham, ainda, sido disciplinadas pela legislação vigente, os seus reconhecimentos jurisdicionais são admitidos pela jurisprudência emanada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mediante aplicação por analogia das regras contidas nos artigos 27, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e 1.606 do Código Civil (CC), que ...

Mulheres presas por adoção ilegal no interior de SP combinaram entrega de recém-nascido pela web, diz polícia

As duas mulheres que foram presas suspeitas de fazerem uma adoção ilegal de um bebê de apenas 15 dias em São José do Rio Preto (SP) se conheceram e combinaram a ação por meio de um grupo de adoção de crianças nas redes sociais, segundo a delegada da Delegacia da Defesa da Mulher (DDM). Confira a notícia completa. ...

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia

Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento sobre a criminalização da homofobia, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/5) um projeto que criminaliza a homofobia. Pelo texto original apresentado no Senado, estão sujeitos à punição de até cinco anos de reclusão os crimes resultantes de pr ...

Desfile de adolescentes que aguardam adoção é alvo de duras críticas

Um desfile que reuniu adolescentes aptos a serem adotados em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, 21, foi alvo de duras críticas. O evento, chamado "Adoção na Passarela", foi realizado pela segunda vez e faz parte de uma série de ações ligadas à Semana da Adoção, que incluiu, entre outras atividades, palestras, seminários e recreaç ...

"Maioria dos direitos dos LGBT foram conquistados por decisão judicial"

A maioria dos direitos da comunidade LGBT foi conquistada por decisão judicial. É o que afirma a advogada Marina Ganzarolli, presidente da comissão da Diversidade Sexual da OAB de São Paulo. Em entrevista ao programa Jusbrasil Entrevista, parceria da ConJur com o site Jusbrasil, a advogada citou algumas da conquistas da população LGBT, como o casamento homoafetivo, a criminalização da ho ...

Projeto na CLDF pretende criar dia da marcha contra o aborto

Os debates sobre o direito da mulher em manter ou interromper uma gravidez pode voltar à tona na Câmara Legislativa (CLDF). O Projeto de Lei nº 421/2019, de autoria do deputado distrital Martins Machado (PRB), pretende criar o Dia da Marcha Distrital da Cidadania em Defesa da Vida – Contra o Aborto. A matéria está na pauta de votações mesmo sem ter tramitado em qualquer uma das comissõe ...

Homofobia como crime: STF à frente do Congresso

A disputa de protagonismo entre os poderes pode ter novo capítulo nesta quinta-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem nesta quinta-feira nova chance de passar à frente do Congresso. O tribunal retoma hoje o julgamento que pode tornar crime a homofobia, isto é, o discurso de ódio e a violência contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Leia a matéria na ín ...