Direito de Família na Mídia
23/05/2019
Amor, cuidado e afeto são fundamentais para o desenvolvimento na primeira infância
Estímulos, cuidado e afeto. A tríade do que não pode faltar na primeira infância é a receita apontada por especialistas e em estudos científicos sobre a importância dos anos iniciais da vida de uma criança. É por meio das trocas afetuosas que ela desenvolve as relações, aprende a interagir, consegue se comunicar e fortalece a capacidade de empatia. Pesquisas comprovam qu ...
23/05/2019
‘Gestação do coração’: mãe e filha registram momentos de espera por nova integrante da família
No Amapá existem 304 pessoas habilitadas para adoção e 72 crianças e adolescentes disponíveis, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Adoção é um protocolo que leva tempo. Além da habilitação dos pais adotivos, tem a espera da destituição da família biológica, os trâmites judiciais e ainda a combinação de p ...
23/05/2019
Acre tem mais de 100 candidatos à adoção de crianças
Por Edmilson Ferreira O Acre tem 101 pretendentes à adoção em todo o Estado, o que corresponde a apenas 0,22% do total de interessados no País. Está entre os menores índices entre os Estados. Apenas oito crianças estão cadastradas. Os dados são do Cadastro Nacional de Adoção, coordenado pela Corregedoria do Conselho Naed cional de Justiça (CNJ). Trata-se d ...
23/05/2019
Corregedoria regulamenta em Pernambuco “divórcio unilateral”
Um provimento da Corregedoria-Geral da Justiça em Pernambuco regulamentou o procedimento de averbação do “divórcio impositivo” – que obedece ao desejo de um dos cônjuges. Na prática, abre-se a porta para o divórcio unilateral. O provimento 6/2019 é assinado pelo desembargador Jones Figueirêdo Alves, corregedor-geral em exercício de Pernambuco, pioneiro nesse t ...
22/05/2019
Divórcio Descomplicado
por Direito Familiar Atuar na área do Direito de Família não é uma tarefa fácil. O profissional precisa estar preparado para lidar com pessoas cujas emoções quase sempre se encontram à flor da pele e com situações, muitas vezes, delicadas, principalmente quando há crianças e adolescentes envolvidos. Muitos profissionais deixam de atender casos de fam&i ...
22/05/2019
Mudanças na Lei Maria da Penha
por Haroldo Rodrigues As novas mudanças na Lei Maria da Penha trazem, num primeiro momento, benefícios como maior segurança para a vítima de violência doméstica, pois agiliza a concessão da medida protetiva de afastamento cautelar do ofensor. Todavia, há de se levantar algumas críticas em razão da forma como essa medida pode ferir o princípio do devido processo lega ...
22/05/2019
STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da Jurisprudência em Teses. A Secretaria de Jurisprudência da corte destacou dois precedentes. O primeiro define que a fixação do valor devido a título de indenização por danos morais deve considerar o método bi ...
22/05/2019
Casais homoafetivos devem ter direito à inscrição em programas habitacionais
Pessoas que mantêm união estável ou casamento homoafetivo de Natal terão direito resguardado à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular. Foi o que aprovou, em segunda discussão, a Câmara Municipal de Natal, na tarde desta terça-feira (21). Projeto-de-lei de autoria do vereador Dickson Júnior (PSDB), com subscrição ...
22/05/2019
Ministro diz que governo estuda pensão vitalícia para pessoas com microcefalia decorrente de Zika
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que o governo federal estuda editar uma medida provisória para criar uma pensão vitalícia para pessoas com microcefalia em decorrência do vírus da zika. A proposta consta de um projeto de lei ainda em tramitação na Câmara e prevê o pagamento mensal de um salário mínimo. No entanto, se fosse objeto de uma medida provisór ...