Direito de Família na Mídia
27/05/2019
Dia Nacional da Adoção: cuidadora vira “mãe” de idosa abandonada
Histórias de adoção são comoventes – afinal, normalmente há relatos de abandonos e desencontros. No caso de Gláucia Andressa Santos, 30 anos, acolher alguém foi uma escolha que a pegou de surpresa: envolveu coragem e riscos. Ao contrário da maioria dos casos, a cuidadora se tornou responsável por Cota, uma idosa sem sobrenome e RG. A trajetória delas começa em ...
24/05/2019
'Divórcio compulsório': Justiça pode decidir pela separação mesmo sem total concordância
Assista a entrevista. ...
24/05/2019
Quer se casar e não sabe por onde começar? Confira dicas no Papo G1
Assista a reportagem. ...
24/05/2019
Segundo casamento coletivo cidadão será neste sábado (25)
O Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer recebe neste sábado (25), o segundo Casamento Coletivo Cidadão edição 2019. O evento promovido pela Prefeitura de Toledo através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, será realizado às 09h, com a união de 29 casais. A secretária da SPM, Larissa Ribeiro comenta sobre a organização para esse momento. & ...
24/05/2019
CNJ manda corregedoria de Mato Grosso apurar desfile pró-adoção
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência para que a Corregedoria Geral de Justiça do estado de Mato Grosso preste informações a respeito de desfile de crianças que estão na fila de adoção, feito em um shopping center de Cuiabá, na última terça-feira (21/5). Leia o conteúdo na í ...
30/11/-0001
Rede Trans entrega dossiê ao presidente da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias)
A Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (REDETRANS) entregou nesta quinta-feira (23) ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), o Dossiê da Rede Trans 2018, lançado em janeiro deste ano. O documento traz números detalhados sobre a violência contra homens e mulheres trans no país e as ações desenvolvidas pel ...
24/05/2019
Conheça a sergipana que driblou preconceitos e adotou 54 crianças
Por Tailane Muniz Mesmo com tanto avanço, não há ciência que garanta a uma gestante o direito de escolher o tom da pele, a altura ou os traços físicos do bebê que ela carrega no ventre. À mulher, é garantida, no entanto, a oportunidade de amar o ser que, ao nascer, será completamente dependente de seus cuidados. Já no caso da mãe adotiva, existe a possibilidade ...
24/05/2019
51 crianças e adolescentes aguardam por um lar definitivo no Maranhão
Por Carlos Barroso No Maranhão, conforme registro do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem 51 crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados, e 245 pretendentes estão aptos a adotar. Só na capital, são 21 crianças disponíveis e 101 pretendentes a adotar, segundo dados da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, unidade judici&aacut ...
24/05/2019
Lei Maria da Penha – Projeto facilita divórcio de vítimas da violência doméstica
Por Eliomar de Lima A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nessa quinta-feira, um projeto de lei que garante prioridade na tramitação judicial a ações de divórcio que envolvam vítimas de violência doméstica. O PL 510/2019, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), segue agora para a Comissão de Constituição, Justi ...
24/05/2019
TJPB reconhece filiação socioafetiva de sobrinho
Embora a paternidade e a maternidade socioafetivas não tenham, ainda, sido disciplinadas pela legislação vigente, os seus reconhecimentos jurisdicionais são admitidos pela jurisprudência emanada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mediante aplicação por analogia das regras contidas nos artigos 27, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e 1.606 do Código Civil (CC), que ...