Dia estadual do combate ao feminicídio: Piauí registra 12 casos este ano

No dia estadual de combate ao feminicídio, comemorado nesta segunda-feira (27), o Piauí já registrou 12 casos somente este ano. O estado possui redes de atendimento especializado que atuam diretamente em defesa das mulheres, mas alguns municípios o serviço ainda é precário. Confira o conteúdo completo. ...

Bancada feminina promove debate sobre ressocialização de agressor em casos de violência doméstica

Da Redação  A bancada feminina da Câmara promove debate nesta quinta-feira (30) sobre o papel da ressocialização do agressor no combate à violência contra a mulher. Foram convidados para discutir o assunto: - juiz titular da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas Gilmar Tadeu Soriano; - promotora de Justiça do Ministério Público de S&atild ...

Comissão debate mudanças nas regras para aposentadoria de mulheres

A Comissão Especial Comissão temporária criada para analisar e votar proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de código e propostas que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. da Reforma da Previdência (PEC 6/19) discute hoje as mudanças propostas para a aposentadoria de mulheres. O debate faz parte de um cron ...

Operação Cronos 2 já prendeu 199 suspeitos de homicídio e feminicídio

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Policiais civis de 21 estados e do Distrito Federal participam, hoje (28), de mais uma Operação Cronos, deflagrada para combater os crimes de homicídio e feminicídio. Coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, a ação acontece de forma integrada e conta com o apoio do Ministério da Justiça e Seguran&cc ...

TJ-SP altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual

Por Tadeu Rover Por considerar mais proporcional e adequado à realidade, a 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo alterou uma condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual, tipo penal introduzido no Código Penal em setembro de 2018 pela Lei 13.718. Seguindo precedente do Superior Tribunal de Justiça, o colegiado entendeu que &ea ...

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil  A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado. O texto aprovado prevê a necessidade de a v&ia ...

Magistrados paulistas levam às escolas ações contra o abuso sexual infantil

No mês de maio é celebrado o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Brasil caminha a passos lentos na discussão do tema. Dados recentes do Disque 100, um dos principais meios de denúncia, apontam que, em 2017, foram feitas mais de 20 mil denúncias desse tipo no serviço.  Segundo o Ministério da Saúde, de 2011 a ...

Os efeitos da Súmula 621 do STJ na retroação das sentenças de alimentos

Por Willian Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier No dia 12 de dezembro de 2018, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou novo enunciado de súmula cujo propósito é encerrar uma longa discussão da jurisprudência da Corte. O Tribunal firmou sua posição a respeito da retroatividade da sentença de alimentos até a data da citaç&atil ...

Pensão por morte: comprovação de união estável junto ao Instituto Nacional Seguro Social (INSS)

 por Glacy Bacelar Todos os dias nos deparamos com situações nas quais os segurados e seus dependentes têm seus requerimentos de benefícios indeferidos pelo INSS. São diversas as justificativas que norteiam as decisões administrativas da Autarquia Previdenciária como, por exemplo, a ausência de tempo mínimo de contribuição, não cumprimento dos requisitos ...

Mutirão orienta sobre a adoção de crianças

O evento ocorreu em alusão ao Dia Nacional da Adoção, que é lembrado no dia 25 de maio Com o objetivo de divulgar a adoção de crianças e adolescentes e esclarecer dúvidas sobre o assunto, a Comissão Direito e Adoção da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Sorocaba) promoveu ontem um mutirão na praça Coronel Fernando Prestes ...