Delegacia de Mulheres em Neves pede mais efetivo

Mais de cinco mil inquéritos estão atualmente em tramitação na Delegacia Especial de Crimes contra a Mulher, o Idoso e o Adolescente de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte). A maioria é de ameaça e lesão corporal em casos de violência doméstica contra a mulher, mas também há muitos de abuso sexual contra crianças e adolescente ...

Pensão alimentícia: oito dúvidas mais frequentes

A pensão alimentícia é um tema crucial do Direito de Família. Enquanto alguns casais são capazes de resolver a situação sem grandes problemas, outros protagonizam verdadeiras batalhas judiciais nas quais, infelizmente, quem sai perdendo são aqueles que realmente precisam: os filhos. De acordo com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça –, em 2018 o número de proces ...

Justiça oficializa a primeira união homoafetiva da comarca de Bonito

Na tarde desta terça-feira, dia 28 de maio, a juíza Adriana Lampert realizou a primeira audiência de conversão judicial de união estável homoafetiva em casamento da comarca de Bonito. Após o ato oficial, que contou ainda com a participação das defensoras públicas Milene Cristina Galvão e Thais Roque Sagin, a comemoração no Fórum da cidade contou com ...

Filhos do coração

Por Marco Antônio de Figueiredo É madrugada e, estando sem sono, fico a pensar sobre esta semana nacional da adoção, que terminou no dia 25 próximo passado. Adoção é algo que me enche de orgulho e paixão pelo fato de ter filhos biológicos e adotivos. É indiscutível que ser pai ou mãe é mesmo um milagre da vida. Vida gerando vida é mais ...

Fisco recebeu 3.278 declarações de herdeiros para Adicional ao IMI

A Autoridade Tributária e Aduaneira recebeu este ano 3.278 declarações de beneficiários de heranças indivisas para pagarem adicional ao IMI com base na sua quota-parte da herança, número que representa uma subida face às 2.834 de 2018. Desde que o Adicional ao Imposto Municipal sobre os Imóveis (AIMI) foi criado, em 2017, que é possível aos beneficiários de ...

Divórcio Impositivo em Cartório

A vida passa, telefone toca e você não atende mais, será que já não temos tempo nem coragem de dialogar, escreveu Paulo Diniz na música Pingos de Amor. A letra tem tudo a ver com a mais nova modalidade de divórcio, que é o divórcio impositivo ou unilateral, que exige como critério para realização, apenas a manifestação de vontade de um dos cô ...

Defensora do amor, juíza leva até bandeira gay em 1° casamento LGBT da cidade

A união estável entre casais do mesmo sexo teve seu reconhecimento em 2011. Dois anos depois, em 2013, o casamento civil passou a valer para todos, entretanto, nem todo mundo sabe disso. A prova é que nesta semana, o fórum de Bonito, a 296 quilômetros de Campo Grande, protagonizou pela primeira vez um casamento homoafetivo. Feliz como as noivas, a juíza da comarca estendeu a bandeira gay na mesa em defes ...

Morador inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio

O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento ao recurso de uma proprietária de apartamento que estava impedida de usar as áreas comuns do condomínio por causa do não pagamento das cotas condominiais. Por unanimidade, o colegiado considerou inválida a regra do regulamento interno que impedia o uso das áreas comuns em razão de inadimp ...

Juiz de MT defende tratamento psicossocial de agressores para diminuir casos de violência doméstica

O juiz Eduardo Calmon, da Vara Especializada da Violência Doméstica e da Família de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, defendeu o tratamento psicossocial de agressores como forma de evitar e diminuir casos de violência. O magistrado foi entrevistado no quadro Papo das 6h, do Bom Dia MT, nesta quinta-feira (30) Confira o conteúdo na íntegra. ...

Casais oficializarão união gratuitamente

 Imagina a sensação de oficializar a união de forma gratuita e depois comemorar na maior festa de casamento do mundo? Cinco casais vão realizar esse sonho e poder contar essa história. A ação, idealizada e desenvolvida pelas startups Popspaces e The Next H, selecionou cinco casais homoafetivos para dizer “sim” no dia 23 de junho, em São Paulo, antes do início da 23& ...