O “Bom Divórcio” é tema de evento gratuito em Porto Alegre, nesta quarta-feira (29)

A advogada Paula Britto autora do Manual da Separação – Guia prático, funcional e acolhedor, promove na próxima quarta-feira, dia 29 de maio, um bate-papo sobre “Os 20 Passos para o Bom Divórcio”. O evento é gratuito e vai contar com a presença do terapeuta familiar e psicólogo clínico, Fernando Nocchi e da criadora da News Families e autora do livro “A Const ...

TVAL discute alienação parental no programa Entrevista Coletiva

A alienação parental foi tema do programa Entrevista Coletiva desta terça-feira (28), que recebeu o advogado especialista em vara de família Jonas Neto para conversar sobre como a legislação e o sistema judiciário brasileiro estão se adequando para combater essa conduta presente em contextos menos amistosos de disputas de custódia de crianças. O programa foi ao àr 13h ...

Evento debate combate à violência sexual e proteção de crianças e adolescentes

Combater a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, garantir a eles seus direitos e trabalhar pela efetivação da Lei nº 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta. Esses foram os temas centrais tratados no seminário nacional “Sistema de garantia de direitos na efetivação da proteção às crianças e adolescentes em situação de vi ...

Por falta de vínculo com padrinhos, STJ mantém criança com casal adotivo

Por não identificar cínculo com os padrinhos, a 3° Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a guarda provisória de uma criança com um casal inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).   Leia a matéria completa. ...

Defensorias Pública da União e do Estado inauguram sede conjunta no Recife

O bairro da Boa Vista irá receber uma nova sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE). Os dois órgãos vão atender em um único endereço a partir do mês de junho. O núcleo será inaugurado nesta quinta-feira (30), às 18h, na Rua Manoel Borba, número 640. O atendimento ao público com ...

Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para garantir a um casal inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) o direito de permanecer com a guarda provisória de uma criança que também era disputada por seus padrinhos. O colegiado entendeu que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao deferir a guarda em favor dos padrinhos, desconsiderou os termos ...

CNJ realiza debate sobre parentalidade socioafetiva

O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu em 22/5 diálogo expositivo com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, dos notários e registradores de pessoas naturais e, também, com membros do fórum da Justiça Protetiva e das Varas da Infância e Adolescência a respeito do P ...

Cabe multa a pais que negam estimulação precoce de criança deficiente

Prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a multa pelo descumprimento doloso ou culposo dos deveres inerentes ao poder familiar pode ser aplicada quando os pais, por negligência, negam ao filho com deficiência a oportunidade de ser estimulado por meio de tratamentos oferecidos pelo próprio Estado. Nessas hipóteses, os pais deixam de exercer o dever de zelar pelo desenvolvimento do fil ...

Casamento coletivo na Arena da Floresta abre 900 vagas para casais em Rio Branco

Moradores da capital acreana, Rio Branco, que queiram oficializar a união podem preparar a papelada para o casório. Na próxima quarta-feira (29), começam as inscrições para o Casamento Coletivo, organizado no Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Leia o conteúdo completo. ...

Mobilização no Calçadão encerra Semana Municipal de Incentivo à Adoção

A Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes 2019 foi encerrada com uma mobilização especial “Café com Informação” no Calçadão de Araxá, na manhã deste sábado (25). A cidade recebeu, entre os dias 19 e 25, diversas atividades alusivas à adoção, conquistando a cada ano grande alcance a essa cau ...