Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogue provimento editado pela corregedoria local que instituiu o chamado “divórcio impositivo”. A corregedoria também expediu recomendação a todos os tribunais de Justiça do país para que se abstenham de editar atos normativos no mesmo sentido. O Provimento ...

Parada do Orgulho LGBT terá cerimônia de casamento grátis

Cinco casais vão dizer "sim" e comemorarão com 3 milhões de convidados em trios elétricos da Parada. Imagina a sensação de oficializar a união de forma gratuita e depois comemorar na maior festa de casamento do mundo? Confira o conteúdo na íntegra. ...

Virada feminina em São Paulo discute protagonismo da mulher em diversas áreas

A 3ª edição da Virada Feminina ocorre neste domingo, 2, a partir das 9h, na Fiesp, em São Paulo. O olhar e a voz da mulher sobre os atuais desafios da sociedade serão apresentados para incentivar e fortalecer o protagonismo feminino. Participam do evento, que é gratuito, escritoras, deputadas, empresárias, jornalistas, artistas, atletas, vereadoras, arquitetas, professoras, médicas, psic&o ...

Visto permanente via matrimônio e união estável. Nacionalidade e naturalização brasileira.

por Alexandre Rocha Pintal    A orientação do estrangeiro que deseja fixar residência no Brasil deve ser feita por um advogado. Os nomes dos consulentes foram omitidos para preservar sua privacidade. A reprodução do parecer para fins didáticos é livre, desde que citada a fonte. Confira o conteúdo completo no site. ...

A Responsabilidade Civil frente à Alienação Parental: Os danos causados e a reparação cível por parte do alienador

por Elane Carvalho RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o conceito de alienação parental e as consequências deste fenômeno para os sujeitos desta relação, bem como verificar a possibilidade de responsabilização civil do alienador. Tal estudo surgiu a partir da observação de que com a modificação da sociedade no que tange à entidade ...

Plenário do STF julgará se polícia pode adotar medida da Lei Maria da Penha

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará ação que questiona a autoridade do agente policial para aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), como afastar o agressor da casa ou lugar de convivência com a mulher quando existe risco à sua vida ou integridade. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, aplicou o rito abreviado previsto no 12 da Lei 9.868/1999, à a ...

Mais de 90% das mulheres atendidas na delegacia de BH querem medidas protetivas

Nove em cada dez mulheres que comparecem à delegacia especializada na capital clamam por socorro. Vítimas de violência, rompem a barreira do silêncio para buscar proteção contra ex-companheiros e atuais maridos. Nos primeiros três meses deste ano, 2,4 mil atendimentos foram realizados na unidade. Medidas protetivas foram solicitadas em 2,3 mil casos, ou 95% do total. O mecanismo que proíbe ...

Nuances luta pelos direitos LGBTI no Estado

O Brasil da maior Parada Livre do mundo, que acontece todo ano em São Paulo, também é o País líder no ranking de assassinatos à transexuais. Essas duas afirmações, conflitantes e, ao mesmo tempo, conectadas, pintam um Brasil hostil para quem assume ser o que é, contornado por lutas, afirmações e conquista de direitos. Porém, se hoje há centenas de grupos ...

Home / Diário Materna / Ser mãe é como mudar para um país que é lindo, mas está envolvido em uma guerra! Ser mãe é como mudar para um país que é lindo, mas está envolvido em uma guerra!

A experiência de ter um filho é um verdadeiro idílio, correto? Uma história maravilhosa que começa com a descoberta da gravidez; a futura mãe se emociona e prepara sapatinhos de bebê para surpreender o pai. O parto humanizado – a escolha certa para essa trajetória de encantamento –, contará com uma emocionante sessão de fotos. Por fim, o cotidiano da maternidade tra ...

Quais as 7 percepções para desenvolver na criança, de acordo com a disciplina positiva?

Cada ser humano nasce com o potencial de se tornar a criatura mais capaz do mundo, não somente através das próprias capacidades, mas principalmente através do aprendizado que recebem de seus pais ao longo da infância. Para Telma Abrahão, educadora e coach de Parentalidade Positiva, quando esse aprendizado é adequado, suas caixas de ferramentas, que estavam vazias no nascimento, são preenchi ...