CPI coleta informações sobre violência contra a mulher no sul do país

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher esteve nesta segunda-feira (7) no Rio Grande do Sul. O encontro, destinado a debater situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha, teve a participação de representantes do governo do estado, parlamentares, representantes de movimentos sociais e da sociedade organizada.Durante a audiência, a senadora Ana Rita (PT-ES), ...

Marta Suplicy cobra mais recursos para combate à violência contra a mulher

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) cobrou, nesta terça-feira (8), mais recursos orçamentários para o enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo ela, não existe atualmente dotação orçamentária específica para a execução de políticas para as mulheres que são vítimas de violência.A parlamentar lamentou o fato de que, em seu estado, as verbas federais destinadas à implementação de ações de combate à violência contra a mu ...

Em entrevista a rede de TV, Obama declara apoio a casamento gay

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou-se nesta quarta-feira favorável ao casamento homossexual, em entrevista à rede de televisão ABC. A declaração acontece em meio à polêmica sobre o tema na campanha eleitoral. "É importante para mim evoluir minhas opiniões e afirmo que eu penso que os casais de mesmo sexo devem ser capazes de se casar", afirmou o presidente ao jornalista Robin Roberts. Leia a matéria completa. ...

Ângela Portela lamenta crescimento da violência contra a mulher no Brasil

A senadora Ângela Portela (PT-RR) comentou em Plenário, nesta terça-feira (8), os "dados terríveis" do Mapa da Violência de 2012, pesquisa coordenada e concluída recentemente pelo sociólogo Júlio Jacobo.O estudo, assinalou Ângela Portela, indica o crescimento alarmante da violência contra a mulher no Brasil, revelando que a cada cinco minutos uma mulher é agredida no país. Além disso, a pesquisa mostra que enquanto homens são assass ...

Uso de drogas por crianças e adolescentes são tema de palestra no MT

Os problemas enfrentados pelo Poder Judiciário de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá) em relação à drogadição de jovens e adolescentes foram abordados pelo juiz da Primeira Vara Cível, Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro, durante o painel Inclusão de Crianças e Adolescentes em Programa Oficial ou Comunitário de Auxílio, Orientação e Tratamento a Dependentes de Álcool e outras Drogas, realizado recentemente.A iniciativa fez parte ...

TJSE recebe visita do IBDFAM/SE

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. José Alves Neto, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 07.05, visita da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Sergipe (IBDFAM/SE). Na oportunidade, a presidente do IBDFAM/SE, a Procuradora de Justiça Conceição Figueiredo, entregou expediente ao presidente do TJSE solicitando que Varas de Assistência Judiciária não sejam transformadas em Juizados Especiais ...

Professora e estudantes lançam o livro Minorias Sexuais

Pesquisadora da Unipar, Tereza Rodrigues dedicou a obra à jurista Maria Berenice Dias A professora doutora Tereza Rodrigues Vieira da Universidade Paranaense - Unipar e integrantes do projeto 'Diversidade Sexual e a tutela jurídica dos cidadãos LGBTs', Heverton Garcia Oliveira, Rogério Amador Melo e Alan de Lazari, participaram do 1º Congresso sobre Diversidade Sexual, organizado pelo Instituto de Direito e Bioética, em Maringá (de 11 ...

Juiz declara inconstitucionalidade de norma do Estatuto da Criança e do Adolescente

O juiz Ricardo Teixeira Lemos, plantonista da comarca de Goiânia, decretou a internação de um menor infrator por prazo indeterminado. Consta dos autos que o adolescente, juntamente com outro suspeito, foi até uma pizzaria no Setor Jardim Planalto no último sábado (5) e, armados, anunciaram o assalto e trancaram os funcionários e clientes em uma área dos fundos. Os dois pegaram R$ 604 e fugiram, sendo perseguidos e apreendidos pela políci ...

Procuradorias asseguram correta aplicaçao da lei que alterou normas para concessão de pensão por morte a dependentes de segurado

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a concessão de pensão por morte a dependentes deve se pautar pela legislação previdenciária em vigor na data do óbito do segurado. De acordo com a legislação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entendeu que o menor sob guarda de segurada falecida não poderia ser equiparado a filho para efeitos de dependência.O Departamento de Contencioso ...

Câmara aprova maior prazo de prescrição em casos de pedofilia

Projeto define que prazo começará a contar quando vítima fizer 18 anos BRASÍLIA - A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto de lei que amplia o prazo de prescrição de crimes contra a dignidade sexual cometidos contra crianças e adolescentes, garantindo um prazo maior para denunciar o agressor. De acordo com o projeto, que vai à sanção presidencial, o tempo para que um crime prescreva começará a ser contado a partir da data em qu ...