Direito de FamÃlia na MÃdia
15/05/2012
Projeto contra homofobia será debatido nesta terça
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) coordenará, nesta terça-feira, (15) seminário para discussão de um novo texto pra substituir o Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza a homofobia. Iniciativa da própria senadora, o evento será realizado no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, a partir das 10 horas, com livre acesso ao público até o limite de capacidade do auditório. Marta Suplicy é a relatora do projeto, na Comis ...
15/05/2012
Acampada em frente ao STF, professora quer ajuda para reaver filha levada pelo pai para a Alemanha
A professora de alemão Eliana März está acampada desde a última quarta-feira (9/5) em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), em BrasÃlia, onde tenta uma audiência com o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. Ela pede a ajuda da Justiça brasileira para trazer a filha de 12 anos, portadora de sÃndrome de Down, de volta ao Brasil. A criança está na Alemanha com o pai, Johannes Josef März, de 56 anos, que é diretor veterinà ...
15/05/2012
Filha de Raúl Castro diz que lÃder cubano apoia união civil entre pessoas do mesmo sexo
Presidente teria manifestado opinião em reuniões internas do governo cubano; Mariela parabenizou decisão de Obama A filha do presidente cubano, Raúl Castro, disse neste sábado que seu pai é a favor dos direitos dos homossexuais e apoia o casamento gay. Mariela Castro explicou que o lÃder cubano expressou suas opiniões em reuniões polÃticas não públicas. A filha de Raúl Castro, que dirige o Centro Nacional de Educação Sexual, di ...
15/05/2012
"I will survive": evento na USP debate a diversidade sexual e de gênero
Começa nesta terça-feira, 15 de maio, o ciclo de debates e eventos culturais "Maio Cultural", promovido pelo Centro Acadêmico Guimarães Rosa (Guima), do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP). Com o tema "I will survive — a diversidade por trás do estereótipo", este ano o ciclo vai debater a diversidade sexual e de gênero.Serão realizados cinco debates nos auditórios dos cursos de Histà ...
15/05/2012
Seminário Nacional LGBT discute respeito à diversidade
Encontro terá como temas sexualidade na infância e na adolescência, papel de gênero e bullying.A Câmara sedia hoje o 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que já acontece há oito anos. O seminário será realizado durante todo o dia. O tema será sexualidade na infância e na adolescência, papel de gênero e bullying. O lema do encontro é "Respeito à diversidade se aprende na infância&quo ...
15/05/2012
Crianças e adolescentes: Espaço ConvÃvio é criado para fortalecer vÃnculos familiares
Projeto social teve a iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das FamÃlias, com a parceria da Comunidade Missionária de Villaregia e do Rotary Club Cidade JardimSerá inaugurado na manhã desta terça-feira, 15 de maio, o Espaço ConvÃvio (rua Úrsula Paulino, n.º 1.351, bairro Betânia, Belo Horizonte), criado a partir de um projeto social e que tem o objetivo de criar um local adequado para a construção ou fortalecimento dos và ...
14/05/2012
Determinada indisponibilidade de bens por não terem sido encontrados os que são penhoráveis
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região reformou sentença de primeira instância e determinou a indisponibilidade dos bens e direitos da empresa Evangelista Empreendimentos Imobiliários Ltda. A decisão atende a recurso apresentado pela Fazenda Nacional. No recurso, a Fazenda Nacional requeria a indisponibilidade dos bens da empresa para pagamento de dÃvida no valor, à época, de R$ 13.847,62, referente à cobrança de I ...
14/05/2012
BrasÃlia ultrapassa Rio de Janeiro e é recordista em divorciados
Manter casamentos infelizes por aparência ou dependência financeira não faz parte do roteiro de vida da maioria dos brasilienses. Na cidade com a maior renda per capita do paÃs, muitos casais não hesitam em terminar uma relação fracassada. Diferentemente do que acontece em outras cidades, o medo de enfrentar uma queda de padrão econômico após a separação é amenizado pela variedade de oportunidades de trabalho no serviço público e n ...
14/05/2012
Câmara sediará nesta terça-feira 9º Seminário Nacional LGBT
Encontro terá como temas sexualidade na infância e adolescência, papel de gênero e bullying.A Câmara sediará nesta terça-feira (15) o 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que já acontece há oito anos. O seminário será realizado durante todo o dia. O tema será sexualidade na infância e na adolescência, papel de gênero e bullying e o lema do encontro é "Respeito à diversidade se aprende n ...
14/05/2012
Conselho Federal de Medicina define critérios de diagnóstico de anencefalia
Diagnóstico terá que ser feito com exame de ultrassom e laudo médico. STF decidiu no mês passado que aborto de anencéfalos não é crime. Segundo a nova resolução, o diagnóstico de anencefalia deve ser feito por exame de ultrassom realizado a partir da 12ª semana de gestação, contendo fotos que demonstrem a ausência da calota craniana, além de laudo assinado por dois médicos, capacitados para tal diagnóstico.De acordo com o CFM, " ...