Especial STJ destaca relacionamentos que vão parar na Justiça

Ninguém começa um relacionamento amoroso a espera de seu término, e menos ainda que ele vá parar nos tribunais. E para evitar que isso aconteça é preciso não só empenho na relação, é importante saber bem o tipo de relacionamento que se está vivendo. E quando o assunto envolve amor e dinheiro, a questão fica ainda mais séria. Foi o que aconteceu com um empresário do Rio de Janeiro. Há 12 anos, ele recorreu ao Superior Tribunal de ...

CPMI da Violência contra a Mulher se reúne em Porto Alegre

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher se reúne hoje em Porto Alegre. A atividade, aberta à comunidade, tem como objetivo debater situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Sul. A reunião será realizada às 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativa. Os trabalhos serão coordenados pela relatora da comsisão, a senadora Ana Rit ...

CPI da Exploração Sexual ouvirá Maria do Rosário e Patrícia Saboya

As participantes foram relatora e presidente da CPMI sobre o mesmo tema realizada entre 2003 e 2004. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes ouvirá nesta terça-feira (8) a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e a deputada estadual do Ceará, Patrícia Saboya. Maria do Rosário foi relatora da CPMI sobre o mesmo tema reali ...

Vara da Infância dá início à série de audiências concentradas no MA

No Maranhão, a 1ª Vara da Infância e Juventude da capital deu início, na última semana, na Casa da Criança do Tribunal de Justiça, à série de audiências concentradas que se estendem até o dia 18 de maio. Presididas pelo titular da unidade, juiz José Américo Abreu Costa, as audiências visam à avaliação de crianças e adolescentes que se encontram em abrigos. Nesse primeiro dia de trabalho, estão programadas 14 (quatorze) audiênc ...

Especial STJ: casos de indenização em relacionamentos chegam ao Tribunal da Cidadania

Namoro, união estável, noivado, casamento... Em qual dessas opções seu relacionamento se enquadra? Parece uma pergunta indiscreta, mas ela pode definir muita coisa, principalmente se o relacionamento chegar ao fim. É que, dependendo da relação e da forma como terminou, pode existir a possibilidade de cobrar indenização ou dividir os bens. Esse é o assunto da reportagem especial da Coordenadoria de Rádio desta semana. Em destaque, alg ...

Reconhecer paternidade é essencial

Ter o nome do pai na Certidão de Nascimento é essencial para qualquer luta, tanto por uma futura indenização por danos morais devido ao abandono afetivo como pela pensão alimentícia. A promotora de Justiça de Defesa da Filiação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Renata de Salles Moreira Borges, frisa que a busca pelo reconhecimento é um direito. "A lei não diz que o pai é obrigado a dar amor. Essa ...

Corte não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não homologou a sentença estrangeira proferida pela Secretaria Municipal do Menor, em Munique, na Alemanha, que ratificou acordo extrajudicial sobre guarda compartilhada de menor, filho de pai alemão e mãe brasileira. A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, destacou as peculiaridades do caso, uma vez que a 1ª Vara de Família de Florianópolis (SC) deferiu a guarda provisória do fi ...

Depois de três crimes sexuais, pai perde o poder familiar sobre a filha

 A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de primeira instância que condenou um homem à perda do poder familiar sobre sua filha, em virtude de condenação, em dois processos, por crime de estupro de vulnerável contra outras duas crianças. A própria filha, de três anos, foi a última vítima a quem o réu atacou, durante aproximadamente um ano. O pai foi condenado, ainda, por litigância de má-fé, uma vez que interpôs r ...

Indenização por abandono afetivo da filha foi o destaque da semana

Nesta semana, o jornal da Rádio do Superior Tribunal de Justiça, Cidadania no Ar, traz, entre outros destaques, a decisão da Terceira Turma que concedeu indenização no valor de R$ 200 mil por abandono afetivo. O pai deverá pagar por não ter participado da infância e adolescência da filha. Confira a íntegra do noticiário, que também é veiculado aos sábados e domingos, às 10h40, pela Rádio Justiça (FM 104.7) ou no www.radiojustic ...

Homem tem de pagar à ex diferença por casa comprada em conjunto

Wilian José da Silva deverá pagar, com juros e correção monetária, a quantia de R$ 25 mil à sua ex-noiva, Maria do Socorro Marques Sabino, como diferença da venda de um imóvel adquirido em conjunto na época do noivado. A decisão é da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que manteve sentença do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia.  O ...