Audiência sobre alienação parental ocorre nesta terça

A alienação parental vai ser debatida nesta terça, dia 15, em audiência pública. O encontro vai acontecer no Plenarinho, às 19h, e contará com cinco painelistas. A proposta é do vereador Gilberto Koch - Betinho (PT). A finalidade é discutir o Projeto de Lei n° 26, de 2012, que institui a Semana Municipal de Combate à Alienação Parental e declara a data de 25 de abril como dia destinado ao tema. A Síndrome da Alienação Parental é ...

Mais de 100 reconhecimentos de paternidade foram feitos no Maranhão

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) teve ativa participação na Ação Global, projeto promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI) recentemente, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foram oferecidos serviços de registros civil, inscrição para o Casamento Comunitário e o reconhecimento voluntário de paternidade pelo projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Conforme informações da corre ...

TJSE leva informações sobre a Lei Maria da Penha para mulheres

Dando continuidade ao projeto de divulgação da estrutura e do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no combate à violência doméstica contra a mulher, a Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Moura, visitou e conversou, recentemente, com mulheres e adolescentes da comunidade da Coroa do Meio. O encontro aconteceu no Colégio Juscelino Kubitschek e foi organizado pela Sociedade de Moradores das Antigas Palafitas d ...

Violência contra homossexuais tem origem na infância, diz Jean Wyllys

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) destacou há pouco que a violência contra os homossexuais, que inclui casos diários de assassinatos, tem origem na infância. Ele participa do 9º Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), organizado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura. Wyllys, que é coordenador da Frente Mista pela Cidadania LGBT na Câmara, deu depoimento pessoa ...

PNE deve trazer respeito à diversidade como princípio, diz Newton Lima

O deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura, disse há pouco que a educação formal brasileira deve envolver o respeito à diversidade e à tolerância. Ele defendeu que o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10, do Executivo) estabeleça que a inclusão, a diversidade e a tolerância serão princípios norteadores do sistema educacional brasileiro. As declarações foram dadas na abertura do 9º Semin ...

Governo diz que professores não sabem enfrentar violência contra gays

A representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Nadine Borges, ressaltou que os professores brasileiros não estão preparados para enfrentar o debate sobre a violência contra os homossexuais, assim como os médicos também não estão. Para ela, a escola deve ser espaço de conquista de cidadania. "O adolescente não pode achar que é sua orientação sexual é crime", disse. No 9º Seminário Nacional de Lésb ...

Transexuais do RS poderão escolher o nome na identidade

Os travestis e os transexuais do Rio Grande do Sul poderão, a partir do dia 17, escolher o nome que querem usar em documentos de identidade. Os novos documentos, chamados de Carteira de Nome Social, poderão ser feitos por pessoas de todo o Brasil, mas serão aceitos somente no Estado.A diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares, disse que a decisão é o primeiro p ...

Marta pede apoio da população para aprovação de lei anti-homofobia

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) defendeu nesta terça-feira, em entrevista à Agência Senado, a participação da população heterossexual para a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, redigido por ela.Segundo Marta, há no Senado uma maioria silenciosa, que depende do apoio popular para a aprovação do projeto. "Essa maioria silenciosa vai se posicionar se a população civil se posicionar a favor do projeto. Não podemos ...

Rio Grande do Sul autoriza travestis e transexuais a usarem nome social em documentos

Brasília - Os travestis e os transexuais do Rio Grande do Sul poderão, a partir do dia 17, escolher o nome que querem usar em documentos de identidade. Por enquanto, os novos documentos, chamados de Carteira de Nome Social, só serão válidos no estado. No dia 17 se comemora o Dia Estadual de Combate à Homofobia. A decisão do governo do Rio Grande do Sul foi tomada depois de uma longa negociação entre autoridades estaduais e representante ...

Debate sobre direitos humanos da criança e do adolescente marca início do 1º Colóquio promovido pelo TJRO

Desembargadores, procuradores de justiça, juízes, promotores, advogados, psicólogos, assistentes sociais, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais da área participaram da solenidade de abertura do 1º Colóquio Sobre Direitos Sexuais de Criança e Adolescentes promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO). O evento teve início hoje ...