Homofobia deve virar crime no país

A comissão de juristas do Senado responsável por propor o novo Código Penal pretende tornar crime a homofobia e ampliar a quantidade de situações em que uma pessoa pode responder na Justiça por discriminação. Pelo texto, poderá ser processado quem pratica discriminação ou preconceito por motivo de gênero, identidade ou orientação sexual e também em razão da procedência regional. Pela legislação atual, só podem responder a pro ...

Famílias estão menos exigentes para adoção de crianças, diz Justiça

O processo de adoção sempre foi permeado por exigências dos postulantes a pais. Fatores como idade, raça e estado de saúde ainda são requisitos para o acolhimento de uma criança, mas a cultura da adoção começa a apresentar os primeiros sinais de evolução. Se em 2006 apenas 18% das famílias não tinham qualquer restrição a raça, hoje 32% não fazem distinção entre adotar uma criança branca, parda ou negra. As crianças saudávei ...

Guarda de crianças brasileiras nascidas no exterior será debatida nesta segunda no Senado

As dificuldades dos brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos nascidos no exterior será tema de debate na Comissão de Relações Exteriores (CRE) na próxima segunda-feira (28).A reunião acontece a pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que citou apelos de país e mães que enfrentam o problema, como a advogada paulista Jacy Raduan-Berger, cujos filhos estão na Alemanha com o pai; de Eliana Aparecida Rodrigues-März, c ...

Neste 25 de maio o tema é adoção

Há sete anos, o dia 25 de maio tem um significado especial para a família do professor universitário Guilherme Moura: em dezembro de 2004, ele e sua esposa Cintia Andrade adotaram o primeiro de quatro filhos que têm hoje - todos adotados. Henrique foi adotado quando tinha um ano. Dois meses depois chegou Marília com um ano e cinco meses. Ana entrou na família com quase quatro anos e completa os cinco neste sábado (26). João faz três anos ...

Eventos por todo o país celebram o Dia Nacional de Incentivo à Adoção

Hoje, dia 25 de maio, o Brasil celebra o Dia Nacional de Incentivo à Adoção. A data é especialmente lembrada pelos grupos de apoio à adoção, pelos profissionais que atuam nas varas da infância e vários outros ligados ao tema. Ações e eventos estão sendo realizados em cidades de todo o país. A advogada Silvana Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), disse que este ano a As ...

Especialistas explicam que a busca de um perfil ideal de filho dificulta a adoção

Veja entrevista com especialistas no site da Globo News. ...

Juristas incluem homofobia como agravante de crime

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou incluir a homofobia, o racismo e outras formas de preconceito como agravantes de crimes de homicídio, lesão corporal e injúria. Segundo o texto, quem matar, bater ou ofender a dignidade de alguém motivado por preconceitos terá uma pena maior do que alguém que agir sem uma razão específica. Em caso de um assassinato provocado por preconceito, a pena prevista ...

Exigência de famílias com relação a perfil da criança dificulta adoção

Brasília - Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no país estão cheios, mas ainda assim famílias esperam anos na fila para adotar um filho. A demora nos processos de destituição do poder familiar, em que os pais perdem a guarda e a criança pode ser encaminhada à adoção, explica em parte esse fenômeno. Outro motivo é a discrepância entre o perfil das crianças disponíveis e as expectativas das famílias. A maior parte dos p ...

Prazo máximo de dois anos para permanência de crianças em abrigos ainda é descumprido

Brasília - Aos 17 anos, Bruno* já perdeu as esperanças de ser adotado. Sabe que o tempo é cruel com as crianças e os adolescentes que vivem em abrigos: os pretendentes cadastrados para adoção preferem os mais novos, até 4 anos de idade. A demora na tramitação dos processos, até que a família biológica perca a guarda e a criança seja habilitada para adoção, reduz as chances de acolhimento em um novo lar. A Lei Nacional da Adoção ...

Apenas uma em cada sete crianças e adolescentes que vivem em abrigos pode ser adotada

Brasília - Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e histórias de vida. Todos eles vivem em uma instituição de acolhimento enquanto aguardam que a Justiça defina qual o seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados para adoção. A realidade das 27 crianças que moram no Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga, no ...