CPI da Exploração Sexual ouve Conanda e Comitê de Enfrentamento

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ouve hoje, às 14h30, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Maria José dos Santos, e a secretária executiva do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo. A CPI quer saber como estas entidades têm atuado no enfrentamento à exploração sexual d ...

CPI da Exploração Sexual adia audiência pública

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes adiou para a próxima terça-feira (5) a audiência pública com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Maria José dos Santos, e a secretária executiva do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo.A CPI quer saber como estas entidades têm atuado ...

CRE adia debate sobre guarda de crianças brasileiras nascidas no exterior

Por acordo entre os membros da Comissão de Relações Exteriores (CRE) e os debatedores convidados, foi adiada a reunião desta segunda-feira (28) que discutiria as dificuldades dos brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos nascidos no exterior.O adiamento foi proposto à CRE pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, porque devido ao debate anterior na comissão a audiência só começaria q ...

Cerimônia coletiva une 19 casais

O Judiciário do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, na quarta-feira (23/5), o quarto casamento coletivo na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça (localizado na Praça da Matriz,em Porto Alegre). O evento teve início às16h, com a presença de 19 casais e com a participação do pianista Flabian Meinardo. A organização é do Memorial do Judiciário em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e o Cartório de Registro Civil da 1º ...

Vanessa da Mata fala sobre importância da adoção

 para o instituto da adoção, especialmente para os perfis de crianças menos adotadas no Brasil, e estimular a troca de experiências entre pais adotivos, magistrados e militantes da causa foi o principal objetivo do Seminário "Dia Nacional da Adoção" do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A iniciativa consistiu em realização da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (C ...

TV Cidadania: Processo de adoção no Brasil

No programa desta semana, acompanhe um debate sobre o processo de Adoção no Brasil Com as participações do presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP, Antonio Carlos Berlini e Andréia Silva Cardoso Veroti, membro da comissão. Exibições: Inédito: (26/05), às 19h30 Reapresentação: (30/05), às 12h. ...

Comissão de reforma do Código Penal criminaliza atos motivados por homofobia

A comissão de juristas que elabora a proposta do novo Código Penal aprovou texto que inclui a discriminação por orientação sexual como crime."Queremos criar uma cultura de respeito, a despeito das diferenças", resumiu o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, relator do anteprojeto.O artigo 1º da Lei 7.716/89 define a punição para crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou p ...

Caminhada encerra Semana da Adoção de Crianças e Adolescentes no Rio

Rio de Janeiro - A Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes terminou hoje (27), no Rio, com uma caminhada na Praia de Copacabana. O evento ocorreu pelo terceiro ano consecutivo e foi promovido pela Frente Parlamentar Pró-Adoção e a Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O objetivo, segundo o presidente da Frente Parlamentar, deputado Sabino (PSC), "é dar visibilidade às ...

CPMI da violência contra a mulher tentará ouvir secretários de Santa Catarina

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher no Brasil ouvirá nesta terça-feira (29) autoridades de Santa Catarina sobre o tema. Foram convidados os secretário de Saúde do estado, Dalmo Claro de Oliveira; e de Segurança Pública, César Augusto Grubba. Na audiência pública que foi realizada em Santa Catarina, os secretários não compareceram em pessoa, enviando representantes. De acordo com a secretar ...

Igreja Cristã Contemporânea será sede de grupo de apoio a adoção voltado para o público gay

Nessa segunda feira será inaugurado no Rio de Janeiro o "Grupo de Apoio a Adoção: Famílias Contemporâneas" na sede da Igreja Cristã Contemporânea em Madureira, zona norte da cidade. O grupo terá como foco apoiar a adoção homoparental. O grupo afirma que sua criação "teve como origem a iniciativa de pais que se associaram com o objetivo de apoio mútuo e troca de experiências da adoção com as finalidades: A primeira é a de educaç ...