Filhos se adaptam à diversidade das novas famílias

Especialistas afirmam que novas estruturas familiares contribuem para formar pessoas mais flexíveisAs múltiplas configurações da nova família - homoafetivas, mosaico, de mães ou pais solteiros - provocam alterações que vão além da legislação e da nomeclatura. Os novos papéis e lugares que seus membros ocupam nesse emaranhado de combinações afetivas acabam por transformar a identidade das gerações futuras. Na maioria das vezes, pa ...

Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado

A remuneração do curador, mesmo que ele seja herdeiro universal dos bens do tutelado, deve ser fixada por juízo competente, não sendo lícito que ele mesmo defina quanto vai receber e retenha essa quantia. A decisão, unânime, foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso interposto por curador que teve suas contas rejeitadas e foi condenado a ressarcir os valores retidos com correção.O pai do curador foi i ...

Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

Quem já não ouviu a frase "para morrer, basta estar vivo"? A morte pertence à estrutura essencial da existência; todos nós somos de existência limitada, finita. E ela está presente, também, na Constituição Federal, que, ao trazer disposições sobre o sistema previdenciário brasileiro, diz que a previdência social terá caráter contributivo e, dentre as variadas situações às quais oferece proteção, encontra-se o evento morte.A p ...

Apenas uma em cada sete crianças que vivem em abrigos pode ser adotada

Enquanto aguardam os trâmites judiciais e as tentativas de reestruturação de suas famílias, vivem em uma situação indefinida, à espera de um lar. Das 39.383 crianças e adolescentes abrigadas atualmente, apenas 5.215 estão habilitadas para adoçãoEm uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e histórias de vida. Todos eles vivem em uma inst ...

Decisão sobre a guarda de bichos de estimação após divórcio pode ganhar lei específica

Se aprovada, a lei que tramita na Câmara dos Deputados autorizará que um juiz determine quem vai ficar com os mascotesOs conflitos de família na disputa pela guarda dos filhos ganham, agora, uma nova dimensão. A paixão pelos bichos de estimação caminha rumo aos tribunais, com direito a projeto de lei que prevê, inclusive, a interferência de um juiz para arbitrar as decisões. Pode soar como exagero àqueles que nunca compartilharam ...

TJMG - Centro já reconheceu mais de 4 mil pais

A partir da segunda-feira, 04 de junho, o Centro de Reconhecimento de Paternidade passa a funcionar em novo endereçoO Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), inaugurado em agosto de 2011, já proporcionou a 4.619 homens a oportunidade de reconhecerem oficialmente seus filhos por meio do registro civil. Os dados foram divulgados essa semana pelo juiz Fernando Humberto do Santos, titular da Vara de R ...

Entrevista com Maria Emília Mitre

Clique aqui para assistir entrevista com Maria Emília Mitre, advogada da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-MG e assossiada do IBDFAM. ...

Questão de Direito: jurista fala sobre união estável

Veja entrevista concedida pelo jurista Zeno Veloso sobre união estável no link: http://g1.globo.com/pa/para/bom-dia-para/videos/t/edicoes/v/questao-de-direito-jurista-fala-sobre-uniao-estavel/1969960/ ...

Empresa é condenada por não coletar células tronco no momento do parto

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cryopraxis Criobiologia a pagar indenização por danos morais de R$ 120 mil por não ter comparecido no momento do parto de uma cliente para coleta das células tronco do bebê. Guilherme Magalhães e Maria Del Carmen Castro contam que contrataram os serviços prestados pela ré para que fosse realizada a coleta de células tronco do cordão umbilical de sua filha no momento do parto ...

Justiça autoriza registro com dupla maternidade

A Justiça de Jacareí acolheu ontem (29) pedido de duas mulheres para que criança gerada por fertilização in vitro possa ser registrada com "dupla maternidade".As requerentes são casadas formalmente e se submeteram ao procedimento em que coletaram os óvulos de ambas. Eles foram fertilizados por sêmen doado, sendo então formados embriões viáveis, transferidos para o útero de uma delas. Os embriões foram escolhidos pelos médicos em raz ...