Direito de Família na Mídia
18/02/2013
Solteiros que querem ter filhos biológicos criam um novo tipo de família
Rachel Hope, 41, tem 1,75 m de altura e gosta de ioga, dança e artes marciais. Corretora imobiliária e jornalista "free-lancer" em Los Angeles, ela procura um homem que more perto dela, seja saudável, tenha boa forma física e seja "bem resolvido financeiramente", em suas palavras. Parker Williams, 42, é fundador da empresa de leilões de caridade QTheory e parece ser um b ...
20/02/2013
Comarca de Modelo lança hoje Projeto Escola de Família
A comarca de Modelo promove nesta quarta-feira (20/2), às 19 horas, no auditório da Escola Estadual Dom Hélder Câmara, a abertura oficial do Projeto Escola de Família, cujo objetivo é fortalecer vínculos familiares e comunitários, especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade, a fim de prevenir situações de risco. O Projeto Escola ...
20/02/2013
Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a agravo regimental interposto pela Fazenda Nacional, que pretende penhorar o único imóvel de um devedor, que serve de moradia para a mãe e o irmão dele. Consta do processo, originário de Minas Gerais, que o homem mora em uma casa alugada ao lado do imóvel alvo da ação, porque o bem n&ati ...
19/02/2013
Corte Europeia veta regras diferentes para casais gays
Não há problema algum em uma criança ter duas mães ou dois pais. A Corte Europeia de Direitos Humanos considerou que impedir que duas pessoas do mesmo sexo adotem um filho só por conta da definição tradicional de família é prática discriminatória. O tribunal, no entanto, manteve seu entendimento de que podem ser impostas restrições à adoç&atil ...
19/02/2013
Meu Pai é Legal atendeu 49 famílias em Vitória em dezembro
A campanha "Meu Pai é Legal", de iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), fez 49 atendimentos em dezembro de 2012 em 10 escolas públicas de Vitória. A força-tarefa conseguiu 15 reconhecimentos voluntários de pais, que não tinham seu nome na certidão de nascimento do filho. Os dados são da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventud ...
19/02/2013
Pai não pode ser obrigado a visitar filho, decide TJ-RS
Um pai não pode ser obrigado a manter contato com seus filhos sob a ameaça de multa. Afinal, o amor não se compra, nem se impõe. Com essa argumentação, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Grande do Sul manteve decisão que não aceitou determinar multa a um pai separado recentemente. O acórdão foi lavrado dia 7 de fevereiro. O Agravo de I ...
19/02/2013
Juiz autoriza que menina seja registrada por um gay e um casal de lésbicas nos EUA
O juiz da comarca de Monte Santo (375 km de Salvador), Luís Roberto Cappio, negou o pedido das famílias paulistas e determinou que as cinco crianças adotadas irregularmente fiquem em definitivo com a mãe biológica, a lavradora Silvânia Maria Mota da Silva. A adoção das crianças aconteceu há um ano e oito meses e foi contestada por entidades, que afirmaram que os p ...
08/02/2013
Juiz autoriza que menina seja registrada por 3 pessoas nos EUA
RIO - Uma bebê de um ano e 11 meses tornou-se nesta sexta-feira filha de três pessoas no estado da Flórida, nos EUA. Na certidão de nascimento da criança, serão registrados os nomes do casal de lésbicas Maria Italiano e Cher Filippazzo, e do pai biológico Massimiliano Gerina, que doou o esperma. De acordo com o “Miami Herald”, as duas se casaram em Connecticut e teriam passad ...
17/02/2013
Peça "Aos nossos filhos" trata das novas configurações familiares
No espetáculo que relata as relações familiares contemporâneas, Maria vive Vera, a mãe divorciada, com três casamentos, filhos em dois deles, além de enteados, enquanto a atriz e dramaturga brasileira Laura Castro interpreta a filha Tânia, casada há 15 anos com uma mulher. O momento em que a filha decide contar para a mãe que vai ter um filho (a companheira está gráv ...
19/02/2013
Excepcionalmente por amor e gravidez adolescente poderá se casar
O Código Civil brasileiro é claro: o homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. E quando a interessada tem apenas 15 anos, engravida, a criança nasce, o parceiro (pai) declara amor incondicional pela mãe e pela criança, mas não consegue encontrar autoriza&c ...