Juiz autoriza que menina seja registrada por um gay e um casal de lésbicas nos EUA

 O juiz da comarca de Monte Santo (375 km de Salvador), Luís Roberto Cappio, negou o pedido das famílias paulistas e determinou que as cinco crianças adotadas irregularmente fiquem em definitivo com a mãe biológica, a lavradora Silvânia Maria Mota da Silva.   A adoção das crianças aconteceu há um ano e oito meses e foi contestada por entidades, que afirmaram que os p ...

Juiz autoriza que menina seja registrada por 3 pessoas nos EUA

 RIO - Uma bebê de um ano e 11 meses tornou-se nesta sexta-feira filha de três pessoas no estado da Flórida, nos EUA. Na certidão de nascimento da criança, serão registrados os nomes do casal de lésbicas Maria Italiano e Cher Filippazzo, e do pai biológico Massimiliano Gerina, que doou o esperma. De acordo com o “Miami Herald”, as duas se casaram em Connecticut e teriam passad ...

Peça "Aos nossos filhos" trata das novas configurações familiares

No espetáculo que relata as relações familiares contemporâneas, Maria vive Vera, a mãe divorciada, com três casamentos, filhos em dois deles, além de enteados, enquanto a atriz e dramaturga brasileira Laura Castro interpreta a filha Tânia, casada há 15 anos com uma mulher. O momento em que a filha decide contar para a mãe que vai ter um filho (a companheira está gráv ...

Excepcionalmente por amor e gravidez adolescente poderá se casar

 O Código Civil brasileiro é claro: o homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. E quando a interessada tem apenas 15 anos, engravida, a criança nasce, o parceiro (pai) declara amor incondicional pela mãe e pela criança, mas não consegue encontrar autoriza&c ...

Índios recebem documentos em São Gabriel da Cachoeira

    O mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos realizado no fim do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, possibilitou a inclusão dos índios da região. Além de certidões de nascimento, CPFs e carteiras de identidade e de trabalho, os indígenas puderam retirar, também, o t&iac ...

Grávida no aviso prévio tem estabilidade, diz TST

 Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de estabilidade a uma funcionária que engravidou durante o período do aviso prévio. Baseado na Constituição Federal e em súmulas do próprio tribunal, o TST concluiu que a empregada gestante tem direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. & ...

Meus filhos, meus bens

 Uma leitora me contou que tem o hábito de assistir a novelas, mesmo sem gostar muito, porque as considera um passatempo bom para relaxar do estresse do trabalho.   Depois de jantar com o filho de seis anos e colocá-lo para dormir, essa mãe tem o costume de sentar-se em frente à TV e acompanhar o desenrolar das tramas da novela das nove. As cenas da ficção que a afetaram violentamente foram as ...

Ser ou não ser pai

 Eu disse a uma amiga que um casal que conhecíamos se separou porque ela queria ter filhos, mas ele, não. Ela comentou: "Ele não a amava o suficiente".   Mas espere aí! Tornar-se pai é prova de quanto um homem ama uma mulher? Felizmente, não precisei fornecer essa prova, posto queminha amada já tinha dois filhos adolescentes. Assim, minha aversão crônica à ...

Mãe de argentina assassinada em BH vai lutar pela guarda do neto

 Mãe da empresária argentina Maria Silvina Valéria Perotti, de 33 anos, assassinada há 10 dias no Bairro Calafate, Região Oeste de Belo Horizonte, Silvia Vergara Perotti já contratou um advogado para reivindicar na Justiça a guarda do neto, que ela chama de Mateus Santiago. O bebê nasceu em parto de emergência, logo que a mãe, grávida de sete meses, foi baleada, e est ...

Coordenadoria da Mulher define ações de combate à violência doméstica

 A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Francisca Adelineide Viana, definiu as ações e as campanhas que serão desenvolvidas em 2013 com o objetivo de combater a violência contra o público feminino. A primeira atividade será realiz ...