Direito de Família na Mídia
28/02/2013
Maria da Penha participa de palestra no Ministério Público do Distrito Federal
agenciabrasil.ebc.com.br/agenciabrasil/galeria/2013-02-28/maria-da-penha-participa-de-palestra-no-ministerio-publico-do-distrito-federal ...
28/02/2013
Casais homossexuais podem se casar sem recorrer ao TJ-SP a partir desta sexta-feira
Casais homossexuais poderão oficialmente se casar em qualquer cidade do Estado de São Paulo a partir desta sexta-feira (1/3). O estado será o primeiro a regulamentar a prática no país e os casais não mais precisarão de consentimento judicial para poder se casar em qualquer cartório civil de São Paulo. A alteração faz parte das mudanças nas Normas de Servi&ccedi ...
01/03/2013
Retificar nome para evitar constrangimento ou preservar laços familiares é mais comum do que parece
Laís Teixeira Diniz. Lendo assim, não há quem duvide que este nome é claramente feminino. Também não resta dúvida de que o fato de um homem ter grafado em seus documentos um nome reconhecidamente feminino, sofra as consequências do constrangimento. Pouca gente sabe, mas a retificação do registro civil é possível e é relativamente rápid ...
01/03/2013
Por indícios de alienação parental, genitores e filha deverão se submeter a tratamento terapêutico
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de 1º Grau, proferida pela Juíza de Direito Michele Soares Wouters, da Comarca de Uruguaiana, que determinou a ex-companheiros e à filha deles que se submetam a tratamento psiquiátrico ou psicológico por, pelo menos, dois anos, devido a indícios de alienação parental. ...
01/03/2013
Casal perde guarda de filhos após usar bolsa-família para comprar cerveja
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a destituição do poder familiar de um casal na serra catarinense, por manter duas crianças, de 4 e 5 anos, em situação de abandono material e emocional. O pai trabalhava como agricultor e passava dias fora de casa, enquanto a mãe frequentava bares com os menores e utilizava o dinheiro recebido do programa “Bolsa-Família”, do Go ...
28/02/2013
Meu Amado Ex-Enteado
A farmlia moderna não precisa ter laços de sangue pata que todos convivam em harmonia, com afeto e civilidade. Mas ninguém disse que não existem complicações. Com entrevista do diretor nacional do IBDFAM, Prof. Dr. Francisco Cahali. Leia a matéria completa no site da Veja, a partir de amanhã. ...
27/02/2013
Lei que proíbe casamento gay é contestada nos EUA
A lei federal americana que define o casamento como a união de um homem e uma mulher parece estar com os dias contados. Petições de peso, a favor da revogação da "Lei de Defesa do Casamento" (DOMA – Defense of Marriage Act), estão chegando à Suprema Corte dos EUA de todos os lados. Na quarta-feira (27/2), advogados de 278 corporações de grande porte, an ...
28/02/2013
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de bens
A divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode justificar a alteração do regime de bens. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno, à primeira instância, de processo que discute alteração de regime de bens porque a esposa não concorda com o empreendimento comercial do marido.&nb ...
27/02/2013
Vara de Imperatriz faz ações para comemorar Dia da Mulher
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, que atua em Imperatriz (MA), promoverá uma série de ações em uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Na pauta, há reuniões e palestras nos bairros, chá beneficente e passeio ciclístico. A programação, que se estender& ...
27/02/2013
4ª Vara de Família de Vitória superou as metas do CNJ
A 4ª Vara de Família de Vitória teve uma atuação bastante extensa em 2012, o que levou o juiz titular da unidade, Raimundo Siqueira Ribeiro, e servidores a receberem elogio do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral. A unidade judiciária superou as metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabelecida pelo CNJ era fi ...