IBDFAM na Mídia
27/03/2017
Nova temporada de “Segredos de Justiça” vai mostrar intimidade da personagem de Glória Pires
Leia a matéria na íntegra... ...
27/03/2017
Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 27 a 31 de março
Na última semana de março, as comissões parlamentares da Assembleia gaúcha promovem cinco audiências públicas. Estarão em debate as tecnologias aplicadas à segurança pública, os 53 anos do golpe civil-militar no Brasil e a resistência das mulheres, a situação da suinocultura no Rio Grande do Sul e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS ...
27/03/2017
Corações descontrolados
Vivemos em tempos difíceis. A desumanização, o indiviadualismo e a busca por satisfações imediatas distanciam os sujeitos. Os afetos são diluídos em experiências fugazes, demarcadas pelo fogo das paixões, numa demanda demarcada no espaço-temporal ou no espaço-virtual. Tudo acontece em fragmentos e sob o império da liquidez. Nos permitimos apaixonar porque é ...
23/03/2017
Lutador de MMA tem duas mulheres e quer legalizar relação poliafetiva
Quando a lutadora Aline Sattelmayer contou às amigas que estava dividindo o marido com uma segunda mulher, ouviu na hora que tinha ficado maluca. "O marido é meu e eu faço com ele o que eu quiser", respondeu ela. Leia a matéria na íntegra... ...
23/03/2017
A sucessão do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil
No que tange às disposições de sucessão em geral, o direito do companheiro encontra-se previsto em único artigo, a saber: Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas condições seguintes: Leia a matéria na íntegra... ...
23/03/2017
Florianópolis recebe V Fórum Nacional das Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB
Florianópolis – O V Fórum Nacional das Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB acontecerá nos próximos dias 30 e 31 de março em Florianópolis, na sede da OAB de Santa Catarina. Discutir questões relacionadas ao tema e possíveis soluções para diminuir a discriminação é o foco do encontro, que também marcará a pos ...
23/03/2017
Justiça de MS reconhece maternidade afetiva para casal de mulheres
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu o direito de um casal de mulheres e de seu filho de terem reconhecido o nome de ambas as mães no registro civil. A decisão monocrática do Des. Alexandre Bastos garantiu o direito à maternidade socioafetiva, que vem ganhando força nos Tribunais do país. Por se tratar de um processo que tramita em segredo de justiça e p ...
22/03/2017
Defensoras participaram do lançamento de Cartilha sobre Direito de Família
As defensoras públicas Sheila de Andrade Ferreira e Rosa Mendes Viana Formiga participaram, na última quinta-feira (16), do lançamento da Cartilha da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, realizada semana passada no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí). Elaborada pela advogada e presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucess&otild ...
20/03/2017
Rio terá Observatório Nacional da Adoção
O Rio ganhará, em maio, um Observatório Nacional da Adoção. É para avaliar dados disponíveis sobre adoção. A iniciativa é do procurador Sávio Bittencourt que garante que há um número esquecido de crianças em abrigos: ?47.0??06 crianças e adolescentes vivem em abrigos, mas ?apenas 7.301 estão aptos para adoção. ...