IBDFAM na Mídia
31/03/2017
IBDFAM: Regra do CNJ traz maior segurança à vontade do falecido
Os resultados apresentados após a publicação do Provimento n° 56/2016 que visava assegurar a realização da última vontade das pessoas (expressa em seu testamento) têm sido satisfatórios. De acordo com Priscila Agapito, tabeliã e presidente da Comissão de Notários e Registradores do Ibdfam, o documento assinado pela Ministra Nancy Andrighi, em julho de 2016, trouxe m ...
30/03/2017
STJ decide que pai deve pagar pensão alimentícia para filho maior de idade com doença mental. Explicações de Susana Bruno, advogada especialista em Direito de Família e membro do IBDFAM.
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27/03/2017
Nova temporada de “Segredos de Justiça” vai mostrar intimidade da personagem de Glória Pires
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27/03/2017
Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 27 a 31 de março
Na última semana de março, as comissões parlamentares da Assembleia gaúcha promovem cinco audiências públicas. Estarão em debate as tecnologias aplicadas à segurança pública, os 53 anos do golpe civil-militar no Brasil e a resistência das mulheres, a situação da suinocultura no Rio Grande do Sul e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS ...
27/03/2017
Corações descontrolados
Vivemos em tempos difíceis. A desumanização, o indiviadualismo e a busca por satisfações imediatas distanciam os sujeitos. Os afetos são diluídos em experiências fugazes, demarcadas pelo fogo das paixões, numa demanda demarcada no espaço-temporal ou no espaço-virtual. Tudo acontece em fragmentos e sob o império da liquidez. Nos permitimos apaixonar porque é ...
23/03/2017
Lutador de MMA tem duas mulheres e quer legalizar relação poliafetiva
Quando a lutadora Aline Sattelmayer contou às amigas que estava dividindo o marido com uma segunda mulher, ouviu na hora que tinha ficado maluca. "O marido é meu e eu faço com ele o que eu quiser", respondeu ela. Leia a matéria na íntegra... ...
23/03/2017
A sucessão do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil
No que tange às disposições de sucessão em geral, o direito do companheiro encontra-se previsto em único artigo, a saber: Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas condições seguintes: Leia a matéria na íntegra... ...
23/03/2017
Florianópolis recebe V Fórum Nacional das Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB
Florianópolis – O V Fórum Nacional das Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB acontecerá nos próximos dias 30 e 31 de março em Florianópolis, na sede da OAB de Santa Catarina. Discutir questões relacionadas ao tema e possíveis soluções para diminuir a discriminação é o foco do encontro, que também marcará a pos ...
23/03/2017
Justiça de MS reconhece maternidade afetiva para casal de mulheres
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu o direito de um casal de mulheres e de seu filho de terem reconhecido o nome de ambas as mães no registro civil. A decisão monocrática do Des. Alexandre Bastos garantiu o direito à maternidade socioafetiva, que vem ganhando força nos Tribunais do país. Por se tratar de um processo que tramita em segredo de justiça e p ...