IBDFAM na Mídia
21/02/2017
ICJ da Unama promove debate interdisciplinar
Com o objetivo de propor um diálogo com as diversas disciplinas do curso de Direito, o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia (Unama) promoveu, no sábado (18), o "l Seminário Interdisciplinar de Direito". Participaram do encontro alunos da graduação, da pós-graduação, bacharéis e concluintes do curso de Direito do Estado do Par ...
20/02/2017
Direito precisa enfrentar abusos criminógenos de comportamento
A insensatez de determinadas atitudes, as práticas lesivas observadas no cotidiano a partir de atos de intolerância ou de discursos de ódio, a falta de sensibilidade moral que acarreta individualismos exacerbados ou posturas antissociais devem ser reconhecidos como abusos criminógenos de comportamento que o Direito, como ordem jurídica, identifica e precisa enfrentar. Leia a matéria na íntegra.. ...
20/02/2017
Famílias à espera: outro ângulo de um mesmo problema
Estão em discussão algumas mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que concerne a adoção. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça, existem 7.167 crianças e adolescentes para adoção e mais de 38 mil pessoas querendo adotar. Os números deixam claro que poderíamos praticamente não ter crian ...
16/02/2017
Silvana do Monte Moreira fala sobre números do Cadastro Nacional de Adoções
Clique, acesse e ouça. ...
16/02/2017
Mulher ingressa com ação de nulidade de negócio jurídico contra homem que contratou para matá-la
Uma mulher em quadro depressivo contratou um homem para matá-la, mas ele não cumpriu o trato. Pelo descumprimento do pacto, ela requereu na Justiça a nulidade do negócio jurídico. O pedido, no entanto, foi julgado improcedente pelo juiz de Direito José Roberto Moraes Marques, da 4ª vara Cível do Taguatinga/DF. A autora alega que desenvolveu quadro depressivo-ansioso crônico, com aspe ...
15/02/2017
Justiça propõe prazo máximo de oito meses para processo de adoção
RIO - Rapidez é uma palavra pouco associada ao processo de adoção de crianças e adolescentes, e é comum que grande parte deles perca parcela expressiva da infância e da juventude nessa espera — há casos em que a demora chega a seis anos. Como tentativa de acelerar esse mecanismo que frustra tantos pais e filhos, o Ministério da Justiça divulgou ontem uma proposta de projeto de ...
15/02/2017
Centro Universitário de Brasília recebe Conferência Magna de Direito
O Centro Universitário Estácio de Brasília, na unidade da Asa Sul, recebe a Conferência Magna de Direito. Durante três dias, alunos e comunidade externa podem aprender e debater sobre temas diversos do universo jurídico. Leia a matéria na íntegra... ...
13/02/2017
Divórcio na gravidez
A atriz Yanna Lavigne está grávida de sua primeira filha, Madalena, e acabou de confirmar que se separou há dois meses do pai da menina, o ator Bruno Gissoni. Yanna não é a única vivenciar uma situação delicada que une duas experiências difíceis de associar: gravidez e divórcio. Leia a matéria na íntegra... ...
13/02/2017
Caso um adolescente cause dano, a vítima deverá propor a ação de indenização contra o pais e menor em litisconsórcio necessário?
Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas, 15 anos de idade, brincava com a arma de fogo de seu pai e, por imprudência, acabou acertando um tiro em Vítor, que ficou ferido, mas sobreviveu. Vítor ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra João (pai de Lucas). O juiz julgou procedente a demanda condenando João a pagar R$ 50 mil a t ...