Posso registrar uma união estável com um estrangeiro?

Dúvida da leitora: Posso registrar uma união estável com um estrangeiro? Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*: Sim, da mesma forma que se pode constituir família pela via do casamento entre pessoas de diferentes países, seja numa relação heterossexual ou homoafetiva. A união estável é uma forma de constituição de família, assim como o casamento, hoje ...

Andréa Pachá: "É um erro tentar fazer do tribunal uma clínica terapêutica"

Clique e leia na íntegra. ...

Crises de casais no mundo virtual repercutem na Justiça

Há casos de pedido de indenização por danos morais por parte de um dos parceiros e até de traição pela internet. Nova realidade resulta em cada vez mais divórcios. Casais podem optar por terapias para cuidar da dependência tecnológica. Ouça na íntegra... ...

Matéria de O Globo sobre o ministro Edson Fachin

No ano passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sorteado como novo relator da Lava-Jato nesta quinta-feira, ganhou notoriedade nacional depois que foi sorteado o relator do processo que definiu o rito de tramitação do processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Nem isso tirou o bom humor do ministro, que costuma ter sempre um sorriso estampado no rosto. ...

Cartas do mundo líquido moderno

Essa obra do sociólogo e filósofo Zygmunt Bauman recém-falecido é, no fundo, um compêndio de textos escritos no decorrer dos anos 2008 a 2009 para uma revista italiana chamada La Repubblica delle Donne. Assim cada texto era considerado uma carta que abordava temas culturais, políticos e, enfim, diários referentes ao chamado mundo líquido, atual e contemporâneo. As cartas eram quinze ...

Alimentos compensatórios: nem só de pão vive o homem

No mundo jurídico, alimentos é uma expressão técnica que designa uma verba destinada àquele que não pode prover por si mesmo sua subsistência. É também conhecido como pensão alimentícia. Decorre da solidariedade que deve existir nos vínculos parentais e conjugais. Mas pode também nascer a obrigação jurídica, de testamento, ato il&iacut ...

Sogra continuará sendo sogra vida afora, pois a afinidade não se extingue

Sogra e genro, como personagens amantes vintenários, existem em novela justamente para repúdio de situações incestuosas que a própria lei reprime. Vejamos: extinto o vínculo conjugal ou convivencial, por eventual morte, divórcio ou ruptura da união estável, cônjuges ou companheiros colocam-se no pretérito, seguindo-se as vidas de ambos ou a de um deles. Entretanto, se ...

Veja como evitar a prisão em virtude de atraso na pensão alimentícia

Acordo entre credor e devedor pode ser judicial ou extrajudicial. O importante é resolver a pendência antes da execução ou até da prisão Para quem está em atraso com a pensão alimentícia, seja por conta da crise econômica ou porque está desempregado, a melhor saída para resolver o problema é negociar. Existem duas possibilidades, uma judicial e uma extraj ...

Especialistas alertam: adoção de crianças no exterior só deve ser feita em casos excepcionais

Adoções no exterior devem ocorrer somente em casos excepcionais, uma vez que no Brasil existem cerca de 7 mil crianças disponíveis para adoção e outras 40 mil aguardando em abrigos uma eventual indicação judicial para buscar um novo lar, disseram especialistas. Quando se trata de crianças de países em situação de conflito, a adoção é ainda ...

Com quem fica o animal de estimação após um divórcio? Veja o que a Justiça tem decidido

Quem levar hoje o divórcio à Justiça e tiver um animal de estimação, possivelmente vai gastar algumas horinhas discutindo com quem fica com a guarda do pet. Isso porque, pelos entendimentos recentes do Judiciário, eles não são mais vistos como apenas um objeto, mas detentores de certos direitos que possibilitam decidir pelo que é melhor também para eles. Leia a matér ...