A perpetuação do calvário para a cobrança dos alimentos no CPC

A obrigação alimentar decorrente das relações familiares pode ser assumida espontaneamente — aliás, como deveria ser sempre — e formalizada em juízo ou extrajudicialmente. Cônjuges e companheiros podem convencionar alimentos a favor de qualquer um deles e dos filhos — ainda que incapazes — em documento particular. Para garantir sua exigibilidade em juízo, dito docu ...

Gloria Pires inicia gravações da segunda temporada de ‘Segredos de Justiça’

A 2ª temporada de Segredos de Justiça, baseada na obra da juíza Andréa Pachá e exibida no Fantástico, está bem encaminhada. Leia a matéria na íntegra... ...

Evento no ICJ reúne Civilistas em homenagem ao Jurista Zeno Veloso

Evento no Instituto de Ciências Jurídicas da UNAMA registra os 15 anos do Código Civil Brasileiro em homenagem ao Jurista Paraense Zeno Veloso. Leia na íntegra. ...

As mudanças na adoção

Você já pensou em adotar uma criança no Brasil? Conhece alguém, algum vizinho ou parente que esteja pensando em adotar? Quem já entrou nesse universo sabe que há um caminho longo e nem sempre fácil a ser percorrido. Burocracia e longas esperas estão entre as principais reclamações de quem sonha em adotar uma criança. Mas uma novidade pode surgir em breve e agilizar esse ...

"Fantástico" estreia novos quadros: transgêneros ganham destaque

RIO - No teatrinho do colégio, um menino de 6 anos tem medo de os amigos esquecerem suas falas e decora todos os textos. Vestidas de Papai Noel, três das quatro crianças se apresentam bem. Menos o pequeno Tadeu Schmidt, que após se preocupar com os colegas, tem um branco ao representar seu personagem natalino. Leia a matéria na íntegra...     ...

Número de medidas protetivas para mulheres mais que dobrou em cinco anos

O número de concessões de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência mais que dobrou nos últimos anos no Judiciário fluminense. Dados do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que, em 2010, foram deferidos 10.080 pedidos de proteção. Em 2015, o total chegou a 21.664. Leia a mat&eac ...

CNJ teve duas mulheres na Presidência e outras 12 no conselho em 12 anos

Desde sua criação, em junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve 14 mulheres em sua composição. Isso indica que 16% dos 88 conselheiros que passaram pelo colegiado eram mulheres. Atualmente, as mulheres são representadas no Conselho por sua presidente, a ministra Cármen Lúcia, também presidente do STF, e pela conselheira Daldice Santana, desembargadora do Tribunal Regi ...

Andréa Pachá: Juíza escreve o último livro de trilogia

Andréa Pachá está concluindo o terceiro livro de sua trilogia: “Velhice e morte na Justiça”. “É um tema bem atual. As pessoas estão vivendo mais, e as famílias ainda precisam aprender a lidar com a velhice”, diz. “É uma questão hoje: como dar autonomia para o idoso sem que ele corra riscos?”, pergunta a juíza, autora de “Segredo de Ju ...

STJ CIDADÃO - União Homoafetiva

Assista ao vídeo na íntegra... ...

Minicurso aborda os direitos das minorias

"Direitos das minorias, garantias fundamentais e a atuação contramajoritária do STF: aplicação nas atividades cotidianas". Este foi o tema de minicurso realizado nesta segunda-feira (20), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, transmitido simultaneamente no ambiente virtual de aprendizavem (AVA) na intranet da insituição. Leia a matér ...